Execução Fiscal 0071739-26.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE REIS AZIZ ANTONIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS DE ANDRADE

OAB/MG 65730·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:43

Baixa Definitiva

26/06/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 12:27

Documento (Certidão)

24/06/2025, 08:19

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2025, 12:29

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2025, 06:38

Mero expediente

02/06/2025, 08:54

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 07:51

Reativação

30/05/2025, 07:51

Baixa Definitiva

29/05/2025, 15:00

Reativação

29/05/2025, 14:59

Cancelamento de Distribuição

08/04/2025, 16:49

Julgamento em Diligência

21/03/2025, 16:43

Conclusão (para julgamento)

09/11/2024, 02:59

Todas as movimentações(118)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:43

Baixa Definitiva

26/06/2025, 12:13

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 12:27

Documento (Certidão)

24/06/2025, 08:19

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Documentos

•08/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 12:29

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2025, 06:38

Mero expediente

02/06/2025, 08:54

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 07:51

Reativação

30/05/2025, 07:51

Baixa Definitiva

29/05/2025, 15:00

Reativação

29/05/2025, 14:59

Cancelamento de Distribuição

08/04/2025, 16:49

Julgamento em Diligência

21/03/2025, 16:43

Conclusão (para julgamento)

09/11/2024, 02:59

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:20

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 16:37

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2024, 02:09

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:38

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2024, 12:59

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2024, 09:16

Ato ordinatório

19/08/2024, 23:18

Decurso de Prazo

24/04/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 13:26

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 14:21

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/04/2024, 14:02

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:27

Decurso de Prazo

03/10/2023, 00:23

Publicação

11/09/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0071739-26.2014.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA - MG132482 e GABRIELA FERRARI VERAS - MG96887 POLO PASSIVO:JOSE REIS AZIZ ANTONIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIAS DE ANDRADE - MG65730 DESPACHO Reitere-se a intimação determinada no despacho ID 1037867770. Não atendida a intimação, intime-se por carta, com aviso de recebimento, a ser encaminhada para o endereço da RUA SÃO PAULO, 818/303 CENTRO, BELO HORIZONTE - MG, CEP 30130171. Persistindo o não atendimento, proceda-se à localização de conta bancária ativa do advogado ELIAS DE ANDRADE, OAB/MG 65730 no SISBAJUD e transfira-se o valor dos honorários advocatícios. Solicite-se à CEF, que deve ser informada que, inexistindo declaração do beneficiário de se tratar de rendimentos isentos ou não tributáveis, deve ser retido na fonte, a título de imposto de renda, 3% do montante pago, nos termos do art. 27 da Lei nº 10.833/03. Belo Horizonte, 7 de setembro de 2023. JOÃO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Juiz Federal Substituto

08/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/09/2023, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/09/2023, 14:44

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 17:49

Decurso de Prazo

20/12/2022, 00:32

Decurso de Prazo

14/12/2022, 00:11

Publicação

30/11/2022, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0071739-26.2014.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA - MG132482 e GABRIELA FERRARI VERAS - MG96887 POLO PASSIVO:JOSE REIS AZIZ ANTONIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIAS DE ANDRADE - MG65730 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (JOSE REIS AZIZ ANTONIO) OAB/MG 65730, a informar seus dados bancários para transferência eletrônica dos valores depositados a título de honorários advocatícios. Prazo de 5 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

29/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2022, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 15:26

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:40

Processo devolvido à Secretaria

21/04/2022, 15:54

Documento (Certidão)

21/04/2022, 15:54

Decurso de Prazo

21/09/2021, 12:56

Publicação

05/08/2021, 02:27

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0071739-26.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOSE REIS AZIZ ANTONIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE REIS AZIZ ANTONIO ELIAS DE ANDRADE - (OAB: MG65730) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

04/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2021, 19:35

Documento (Certidão)

03/08/2021, 19:13

Ato ordinatório

23/04/2021, 13:45

Conclusão (para despacho)

04/10/2019, 14:07

Documento (Outros documentos)

01/08/2019, 14:17

Recebimento

01/08/2019, 14:17

Recebimento

01/08/2019, 14:17

Documento (Outros documentos)

16/07/2019, 15:20

Recebimento

16/07/2019, 15:20

Publicação

12/07/2019, 07:05

Intimação

10/07/2019, 18:14

Intimação

10/07/2019, 12:51

Recebimento

04/07/2019, 15:13

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 15:13

Recebimento

04/07/2019, 15:13

Recebimento

02/07/2019, 16:19

Entrega em carga/vista

17/06/2019, 10:40

Intimação

31/05/2019, 14:53

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

30/05/2019, 14:53

Conclusão (para julgamento)

17/08/2018, 19:21

Recebimento

27/07/2018, 17:48

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 09:39

Intimação

15/06/2018, 17:25

Recebimento

01/06/2018, 16:44

Mero expediente

01/06/2018, 16:44

Conclusão (para despacho)

31/07/2017, 17:48

Documento (Outros documentos)

20/06/2017, 10:56

Recebimento

20/06/2017, 10:56

Recebimento

20/06/2017, 10:56

Recebimento

02/06/2017, 18:27

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 10:54

Intimação

13/03/2017, 19:28

Recebimento

13/03/2017, 17:49

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 08:07

Intimação

22/02/2017, 12:44

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 12:44

Recebimento

22/02/2017, 12:44

Recebimento

22/02/2017, 12:44

Mandado (entregue ao destinatário)

21/02/2017, 17:55

Recebimento

21/02/2017, 17:54

Mandado

18/01/2017, 18:38

Recebimento

18/01/2017, 18:38

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2016, 17:35

Mandado

24/05/2016, 15:03

Recebimento

24/05/2016, 15:03

Mero expediente

13/05/2016, 11:01

Conclusão (para despacho)

05/04/2016, 11:09

Documento (Outros documentos)

31/03/2016, 12:50

Recebimento

31/03/2016, 12:50

Recebimento

31/03/2016, 12:50

Recebimento

11/03/2016, 11:24

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 15:57

Intimação

25/02/2016, 10:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/02/2016, 10:32

Recebimento

25/02/2016, 10:32

Mandado

19/10/2015, 14:15

Recebimento

19/10/2015, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2015, 18:20

Mandado

25/03/2015, 15:47

Recebimento

25/03/2015, 15:47

Outras Decisões

25/03/2015, 15:47

Conclusão (para despacho)

25/09/2014, 10:00

Recebimento

25/09/2014, 10:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2014, 14:05

Protocolo de Petição

23/09/2014, 14:04

Distribuição (competência exclusiva)

22/09/2014, 12:45

Intimação

•29/11/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/08/2021, 00:00