Execução Fiscal 0053582-10.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Contribuições Previdenciárias
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
11/10/2011
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
CONSTRUTORA PARMA LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
DENIZE DE CASTRO PERDIGAO
OAB/MG 80726
·
CPF
037.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
04/11/2024, 15:40
Trânsito em julgado
30/10/2024, 03:01
Ato ordinatório
30/09/2024, 11:29
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:11
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 14:38
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2024, 17:06
Decurso de Prazo
30/05/2024, 00:12
Processo devolvido à Secretaria
06/05/2024, 14:55
Documento (Certidão)
06/05/2024, 14:54
Conclusão (para julgamento)
23/04/2024, 18:16
Processo devolvido à Secretaria
23/04/2024, 18:16
Conclusão (para julgamento)
18/04/2024, 15:52
Decurso de Prazo
25/10/2023, 00:17
Decurso de Prazo
25/10/2023, 00:04
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 15:58
Ver todas as movimentações (107)
Todas as movimentações
(107)
Baixa Definitiva
04/11/2024, 15:40
Trânsito em julgado
30/10/2024, 03:01
Ato ordinatório
30/09/2024, 11:29
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:11
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 14:38
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2024, 17:06
Decurso de Prazo
30/05/2024, 00:12
Processo devolvido à Secretaria
06/05/2024, 14:55
Documento (Certidão)
06/05/2024, 14:54
Conclusão (para julgamento)
23/04/2024, 18:16
Processo devolvido à Secretaria
23/04/2024, 18:16
Conclusão (para julgamento)
18/04/2024, 15:52
Decurso de Prazo
25/10/2023, 00:17
Decurso de Prazo
25/10/2023, 00:04
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 15:58
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 18:27
Publicação
09/09/2023, 00:29
Publicação
09/09/2023, 00:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2023, 00:29
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053582-10.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE GILBERTO LEMOS PRATES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENIZE DE CASTRO PERDIGAO - MG80726 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PARMA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053582-10.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE GILBERTO LEMOS PRATES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENIZE DE CASTRO PERDIGAO - MG80726 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS OCTAVIO VICTOR FARIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)
07/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2023, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2023, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2023, 17:43
Documento (Certidão)
06/09/2023, 17:42
Ato ordinatório
04/08/2023, 16:14
Recebimento
04/08/2023, 16:14
Documento (Outros documentos)
04/08/2023, 16:14
Recebimento
04/08/2023, 16:14
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Provisório
17/06/2015, 20:04
Por decisão judicial
26/05/2014, 14:40
Documento (Outros documentos)
22/05/2014, 14:29
Recebimento
22/05/2014, 14:28
Entrega em carga/vista
08/05/2014, 08:14
Intimação
25/04/2014, 10:24
Mero expediente
24/04/2014, 13:20
Conclusão (para despacho)
26/03/2014, 11:36
Documento (Outros documentos)
21/03/2014, 16:53
Recebimento
21/03/2014, 12:53
Entrega em carga/vista
21/11/2013, 06:00
Intimação
14/11/2013, 16:28
Ato ordinatório
14/11/2013, 16:28
Citação
14/11/2013, 16:28
Citação
03/10/2013, 12:17
Citação
02/10/2013, 12:17
Citação
12/09/2013, 15:15
Citação
02/09/2013, 20:07
Mero expediente
02/09/2013, 14:26
Conclusão (para despacho)
21/06/2013, 14:17
Documento (Outros documentos)
20/06/2013, 12:16
Recebimento
20/06/2013, 12:16
Entrega em carga/vista
06/06/2013, 08:05
Intimação
27/05/2013, 17:28
Mero expediente
27/05/2013, 11:17
Conclusão (para despacho)
24/05/2013, 14:18
Mandado (não entregue ao destinatário)
24/05/2013, 14:18
Mandado (não entregue ao destinatário)
24/05/2013, 14:18
Recebimento
23/05/2013, 19:23
Mandado
12/04/2013, 15:35
Mandado
12/04/2013, 15:35
Expedição de documento (Mandado)
05/04/2013, 15:37
Expedição de documento (Mandado)
05/04/2013, 15:37
Mandado
15/02/2013, 14:59
Documento (Outros documentos)
07/02/2013, 17:48
Recebimento
07/02/2013, 17:48
Entrega em carga/vista
16/01/2013, 08:43
Intimação
11/12/2012, 14:13
Recebimento
11/12/2012, 14:12
Mandado
25/10/2012, 18:44
Ato ordinatório
25/10/2012, 18:44
deferimento
19/10/2012, 18:51
Mero expediente
19/10/2012, 17:38
Conclusão (para despacho)
21/09/2012, 11:25
Documento (Outros documentos)
19/09/2012, 14:22
Recebimento
19/09/2012, 14:22
Entrega em carga/vista
27/06/2012, 08:32
Intimação
14/06/2012, 16:08
Recebimento
14/06/2012, 16:08
Documento (Outros documentos)
13/06/2012, 14:13
Recebimento
13/06/2012, 14:13
Recebimento
13/06/2012, 14:13
Entrega em carga/vista
09/05/2012, 08:56
Intimação
04/05/2012, 18:43
Recebimento
04/05/2012, 18:41
Ato ordinatório
04/05/2012, 18:41
Citação
09/03/2012, 18:32
Citação
08/03/2012, 18:31
Citação
06/03/2012, 23:30
Citação
13/02/2012, 15:51
Citação
16/12/2011, 20:27
Mero expediente
16/12/2011, 10:49
Conclusão (para despacho)
25/11/2011, 14:34
Recebimento
23/11/2011, 13:33
Recebimento
23/11/2011, 13:33
Entrega em carga/vista
16/11/2011, 09:10
Intimação
09/11/2011, 18:52
Mandado (não entregue ao destinatário)
09/11/2011, 18:52
Mandado
18/10/2011, 12:12
Expedição de documento (Mandado)
18/10/2011, 12:12
Mandado
18/10/2011, 12:12
Mero expediente
14/10/2011, 13:51
Conclusão (para despacho)
14/10/2011, 13:51
Recebimento
13/10/2011, 14:28
Remessa (outros motivos)
13/10/2011, 13:07
Protocolo de Petição
13/10/2011, 13:07
Distribuição (competência exclusiva)
11/10/2011, 15:13
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
07/09/2023, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
07/09/2023, 00:00