Execução Fiscal 0053582-10.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTORA PARMA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO

OAB/MG 80726·CPF·Representa: Réu

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Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 15:40

Trânsito em julgado

30/10/2024, 03:01

Ato ordinatório

30/09/2024, 11:29

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 17:06

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024, 14:55

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:54

Conclusão (para julgamento)

23/04/2024, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 18:16

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 15:52

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:17

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 15:58

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 15:40

Trânsito em julgado

30/10/2024, 03:01

Ato ordinatório

30/09/2024, 11:29

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/09/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 17:06

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2024, 14:55

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:54

Conclusão (para julgamento)

23/04/2024, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2024, 18:16

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 15:52

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:17

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 18:27

Publicação

09/09/2023, 00:29

Publicação

09/09/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053582-10.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE GILBERTO LEMOS PRATES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENIZE DE CASTRO PERDIGAO - MG80726 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PARMA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053582-10.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE GILBERTO LEMOS PRATES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENIZE DE CASTRO PERDIGAO - MG80726 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS OCTAVIO VICTOR FARIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

07/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 17:43

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:42

Ato ordinatório

04/08/2023, 16:14

Recebimento

04/08/2023, 16:14

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 16:14

Recebimento

04/08/2023, 16:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/06/2015, 20:04

Por decisão judicial

26/05/2014, 14:40

Documento (Outros documentos)

22/05/2014, 14:29

Recebimento

22/05/2014, 14:28

Entrega em carga/vista

08/05/2014, 08:14

Intimação

25/04/2014, 10:24

Mero expediente

24/04/2014, 13:20

Conclusão (para despacho)

26/03/2014, 11:36

Documento (Outros documentos)

21/03/2014, 16:53

Recebimento

21/03/2014, 12:53

Entrega em carga/vista

21/11/2013, 06:00

Intimação

14/11/2013, 16:28

Ato ordinatório

14/11/2013, 16:28

Citação

14/11/2013, 16:28

Citação

03/10/2013, 12:17

Citação

02/10/2013, 12:17

Citação

12/09/2013, 15:15

Citação

02/09/2013, 20:07

Mero expediente

02/09/2013, 14:26

Conclusão (para despacho)

21/06/2013, 14:17

Documento (Outros documentos)

20/06/2013, 12:16

Recebimento

20/06/2013, 12:16

Entrega em carga/vista

06/06/2013, 08:05

Intimação

27/05/2013, 17:28

Mero expediente

27/05/2013, 11:17

Conclusão (para despacho)

24/05/2013, 14:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/05/2013, 14:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/05/2013, 14:18

Recebimento

23/05/2013, 19:23

Mandado

12/04/2013, 15:35

Mandado

12/04/2013, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2013, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2013, 15:37

Mandado

15/02/2013, 14:59

Documento (Outros documentos)

07/02/2013, 17:48

Recebimento

07/02/2013, 17:48

Entrega em carga/vista

16/01/2013, 08:43

Intimação

11/12/2012, 14:13

Recebimento

11/12/2012, 14:12

Mandado

25/10/2012, 18:44

Ato ordinatório

25/10/2012, 18:44

deferimento

19/10/2012, 18:51

Mero expediente

19/10/2012, 17:38

Conclusão (para despacho)

21/09/2012, 11:25

Documento (Outros documentos)

19/09/2012, 14:22

Recebimento

19/09/2012, 14:22

Entrega em carga/vista

27/06/2012, 08:32

Intimação

14/06/2012, 16:08

Recebimento

14/06/2012, 16:08

Documento (Outros documentos)

13/06/2012, 14:13

Recebimento

13/06/2012, 14:13

Recebimento

13/06/2012, 14:13

Entrega em carga/vista

09/05/2012, 08:56

Intimação

04/05/2012, 18:43

Recebimento

04/05/2012, 18:41

Ato ordinatório

04/05/2012, 18:41

Citação

09/03/2012, 18:32

Citação

08/03/2012, 18:31

Citação

06/03/2012, 23:30

Citação

13/02/2012, 15:51

Citação

16/12/2011, 20:27

Mero expediente

16/12/2011, 10:49

Conclusão (para despacho)

25/11/2011, 14:34

Recebimento

23/11/2011, 13:33

Recebimento

23/11/2011, 13:33

Entrega em carga/vista

16/11/2011, 09:10

Intimação

09/11/2011, 18:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/11/2011, 18:52

Mandado

18/10/2011, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2011, 12:12

Mandado

18/10/2011, 12:12

Mero expediente

14/10/2011, 13:51

Conclusão (para despacho)

14/10/2011, 13:51

Recebimento

13/10/2011, 14:28

Remessa (outros motivos)

13/10/2011, 13:07

Protocolo de Petição

13/10/2011, 13:07

Distribuição (competência exclusiva)

11/10/2011, 15:13

Intimação - Usuário do Sistema

•07/09/2023, 00:00