Recurso Inominado Cível 0005474-34.2013.4.01.3814 - TRF6

Recurso Inominado Cível 0005474-34.2013.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2026, 09:32

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/11/2023, 16:58

Documento (Informações)

13/11/2023, 14:28

Decurso de Prazo

10/11/2023, 08:06

Decurso de Prazo

07/11/2023, 08:00

Publicação

09/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005474-34.2013.4.01.3814. RECORRENTE: ANIBAL DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDIANE APARECIDA DE SOUSA - MG122142-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: ANIBAL DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDIANE APARECIDA DE SOUSA - MG122142-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 287199153) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 5 de outubro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 17:44

Não-Provimento

05/10/2023, 16:11

Mérito

29/09/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 16:57

Publicação

11/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANIBAL DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDIANE APARECIDA DE SOUSA - MG122142-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0005474-34.2013.4.01.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-09-2023 Horário: 14:00 Local: 1TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 6 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ANIBAL DA SILVA OLIVEIRA

08/09/2023, 00:00

Documentos

Intimação polo ativo

•06/10/2023, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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