Execução Fiscal 0000607-43.1990.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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PrescriçãoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

PUBLIC LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/03/2024, 15:16

Documento (Certidão)

01/03/2024, 23:58

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros EXECUTADO: PUBLIC LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000607-43.1990.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 15:28

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:28

Expedida/Certificada

07/11/2023, 15:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:28

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 18:12

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:21

Todas as movimentações(80)

Definitivo

04/03/2024, 15:16

Documento (Certidão)

01/03/2024, 23:58

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:04

Publicação

02/02/2024, 00:21

Documentos

Intimação polo passivo

•01/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/09/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/09/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros EXECUTADO: PUBLIC LTDA e outros (2) Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000607-43.1990.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 15:28

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:28

Expedida/Certificada

07/11/2023, 15:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 15:28

Conclusão (para julgamento)

31/10/2023, 18:12

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:21

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:18

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 17:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 14:49

Publicação

09/09/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000607-43.1990.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PUBLIC LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITALO BORIOLI MARIA DO CARMO DE MOURA MAIA PUBLIC LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 6 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000607-43.1990.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PUBLIC LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITALO BORIOLI MARIA DO CARMO DE MOURA MAIA PUBLIC LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 6 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000607-43.1990.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PUBLIC LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITALO BORIOLI MARIA DO CARMO DE MOURA MAIA PUBLIC LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 6 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

07/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 19:08

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:07

Documento (Outros documentos)

06/09/2023, 19:07

Ato ordinatório

22/08/2023, 18:03

Por decisão judicial

14/04/2023, 13:24

Intimação

16/03/2023, 08:48

Prescrição

11/01/2023, 17:43

Conclusão (para julgamento)

25/11/2022, 13:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Devolvidos os autos

13/09/2004, 15:03

Provisório

30/11/1999, 13:50

Recebimento

03/09/1999, 14:41

Mero expediente

26/08/1999, 13:16

Conclusão (para despacho)

18/08/1999, 17:31

Apensamento

11/06/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/06/1999, 19:00

Apensamento

13/10/1998, 08:48

Desapensamento

13/10/1998, 08:46

Apensamento

21/09/1998, 16:37

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/09/1998, 15:27

Por decisão judicial

03/08/1998, 12:51

Intimação

30/04/1998, 16:31

Por decisão judicial

30/04/1998, 16:31

Mero expediente

30/04/1998, 16:30

Conclusão (para despacho)

16/04/1998, 13:01

Recebimento

31/03/1998, 17:58

Recebimento

31/03/1998, 15:28

Recebimento

31/03/1998, 15:28

Entrega em carga/vista

13/03/1998, 16:30

Intimação

12/03/1998, 16:50

Mero expediente

12/03/1998, 16:49

Conclusão (para despacho)

12/03/1998, 16:49

Expedição de documento (Carta precatória)

30/10/1997, 17:51

Ato ordinatório

21/05/1997, 14:51

Recebimento

09/10/1996, 17:00

Conclusão (para despacho)

25/09/1996, 00:00

Apensamento

18/09/1996, 19:31

Recebimento

17/09/1996, 13:27

Apensamento

18/06/1996, 13:56

Provisório

18/06/1996, 13:23

Ato ordinatório

29/05/1996, 10:50

Conclusão (para despacho)

22/05/1996, 18:39

Apensamento

20/03/1996, 18:23

Ato ordinatório

16/10/1995, 14:14

Ato ordinatório

11/10/1995, 14:29

Ato ordinatório

12/06/1995, 14:57

Ato ordinatório

12/06/1995, 14:53

Ato ordinatório

16/06/1994, 09:39

Ato ordinatório

22/10/1993, 14:03

Provisório

24/09/1992, 13:13

Ato ordinatório

24/09/1992, 13:04

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

01/09/1992, 18:22