Execução Fiscal 0000903-16.2015.4.01.3825 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000903-16.2015.4.01.3825 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:40

Baixa Definitiva

11/03/2025, 13:39

Trânsito em julgado

11/03/2025, 13:30

Ato ordinatório

13/11/2024, 15:57

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 10:17

Documento (Certidão)

08/04/2024, 11:07

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 17:39

Decurso de Prazo

07/11/2023, 02:07

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 14:44

Publicação

12/09/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000903-16.2015.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOPES E SANTOS CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA LOPES E SANTOS CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 8 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000903-16.2015.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOPES E SANTOS CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA LOPES E SANTOS CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 8 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/09/2023, 00:00