Execução Fiscal 0000996-42.2016.4.01.3825 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

BELCY XAVIER DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 17:02

Por decisão judicial

19/02/2025, 15:54

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:18

Decurso de Prazo

30/08/2024, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 15:53

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 14:16

Outras Decisões

25/03/2024, 14:15

Conclusão (para decisão)

22/03/2024, 16:24

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 20:17

Publicação

12/09/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000996-42.2016.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:BELCY XAVIER DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELCY XAVIER DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 8 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 11:47

Todas as movimentações(57)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 17:02

Por decisão judicial

19/02/2025, 15:54

Ato ordinatório

09/12/2024, 14:18

Decurso de Prazo

30/08/2024, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 15:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•11/09/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 14:16

Outras Decisões

25/03/2024, 14:15

Conclusão (para decisão)

22/03/2024, 16:24

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 20:17

Publicação

12/09/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000996-42.2016.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:BELCY XAVIER DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELCY XAVIER DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 8 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 11:47

Documento (Certidão)

08/09/2023, 11:46

Documento (Outros documentos)

08/09/2023, 11:45

Ato ordinatório

24/08/2023, 12:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/11/2017, 14:50

Mero expediente

16/11/2017, 19:05

Conclusão (para despacho)

14/11/2017, 16:03

Documento (Outros documentos)

13/11/2017, 19:37

Recebimento

13/11/2017, 19:34

Recebimento

10/11/2017, 12:23

Ato ordinatório

20/09/2017, 11:52

Ato ordinatório

19/09/2017, 18:15

Documento (Outros documentos)

15/09/2017, 17:20

Outras Decisões

14/09/2017, 13:02

Conclusão (para decisão)

31/08/2017, 14:06

Documento (Outros documentos)

11/07/2017, 16:38

Recebimento

11/07/2017, 16:38

Recebimento

10/07/2017, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2017, 18:21

Intimação

06/06/2017, 17:30

Mero expediente

02/06/2017, 14:16

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 15:35

Documento (Outros documentos)

03/04/2017, 15:56

Recebimento

03/04/2017, 15:56

Recebimento

30/03/2017, 17:47

Ato ordinatório

07/03/2017, 10:43

Intimação

06/03/2017, 10:26

Recebimento

06/03/2017, 10:22

Documento (Outros documentos)

03/03/2017, 12:18

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 12:45

Outras Decisões

15/02/2017, 10:16

Conclusão (para decisão)

14/02/2017, 14:18

Documento (Outros documentos)

09/01/2017, 13:18

Recebimento

09/01/2017, 13:18

Recebimento

19/12/2016, 17:45

Ato ordinatório

03/11/2016, 13:13

Intimação

28/10/2016, 09:44

Recebimento

26/10/2016, 15:31

Recebimento

19/08/2016, 13:01

Remessa (outros motivos)

18/08/2016, 17:53

Protocolo de Petição

18/08/2016, 17:52

Distribuição (competência exclusiva)

17/08/2016, 13:23