Execução Fiscal 0005595-03.2015.4.01.3811 - TRF6

Definitivo

23/01/2024, 08:09

Documento (Certidão)

23/01/2024, 08:09

Documento (Certidão)

23/01/2024, 08:08

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 19:10

Publicação

12/09/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LANCHES HERME LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005595-03.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 11:22

Expedida/Certificada

08/09/2023, 11:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/09/2023, 19:55

Conclusão (para julgamento)

30/08/2023, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2023, 15:23

Por decisão judicial

23/08/2021, 10:36

Documento (Certidão)

20/08/2021, 16:08

Documento (Outros documentos)

20/08/2021, 16:06

Ato ordinatório

20/08/2021, 15:31

Provisório

30/05/2017, 11:37

Recebimento

10/05/2017, 12:34

Entrega em carga/vista

10/04/2017, 09:17

Intimação

24/03/2017, 18:02

Outras Decisões

24/03/2017, 17:58

Conclusão (para decisão)

24/03/2017, 15:31

Documento (Outros documentos)

19/01/2017, 15:33

Recebimento

13/10/2016, 15:08

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 08:22

Publicação

06/09/2016, 19:55

Intimação

06/09/2016, 19:01

Intimação

19/07/2016, 13:54

Outras Decisões

19/07/2016, 13:54

Conclusão (para decisão)

06/06/2016, 17:21

Documento (Outros documentos)

25/05/2016, 14:42

Recebimento

29/03/2016, 15:49

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 08:54

Intimação

07/03/2016, 08:19

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 08:19

Mandado (entregue ao destinatário)

07/03/2016, 08:19

Mandado

23/11/2015, 18:59

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2015, 18:59

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2015, 15:44

Mero expediente

13/11/2015, 15:44

Conclusão (para despacho)

05/11/2015, 16:08

Recebimento

01/10/2015, 12:43

Remessa (outros motivos)

30/09/2015, 19:35

Distribuição (competência exclusiva)

01/09/2015, 11:41

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

Documento (Certidão)

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