Execução Fiscal 0004513-39.2012.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

SOCIEDADE TECNICO CIENTIFICA DO OESTE DE MINAS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO EUSTAQUIO BARBOSA

OAB/MG 31963·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/06/2024, 12:53

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:53

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:04

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:05

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 13:29

Publicação

22/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004513-39.2012.4.01.3811. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SOCIEDADE TECNICO CIENTIFICA DO OESTE DE MINAS, MARCIO BARBOSA SENTENÇA Intimação - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS 2ª VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal movida por UNIAO FEDERAL contra SOCIEDADE TECNICO CIENTIFICA DO OESTE DE MINAS, MARCIO BARBOSA. Sucede que o exequente requereu a extinção da execução em virtude do cancelamento do crédito inscrito na dívida ativa que fundamenta a presente, de forma a retirar o pressuposto processual de exigibilidade previsto no art. 783 do CPC. Diante do exposto, declaro extinta a presente execução fiscal, a teor do art. 26, da LEF c/c art. 485, IV, do CPC. Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. Divinópolis, data da assinatura. (documento assinado digitalmente) GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Juiz Federal Substituto

21/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 15:05

Expedida/Certificada

20/03/2024, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 10:56

Ausência de pressupostos processuais

26/02/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 11:40

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:17

Todas as movimentações(94)

Definitivo

19/06/2024, 12:53

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:53

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:04

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:05

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:05

Documentos

•21/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 13:29

Publicação

22/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004513-39.2012.4.01.3811. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SOCIEDADE TECNICO CIENTIFICA DO OESTE DE MINAS, MARCIO BARBOSA SENTENÇA Intimação - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS 2ª VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal movida por UNIAO FEDERAL contra SOCIEDADE TECNICO CIENTIFICA DO OESTE DE MINAS, MARCIO BARBOSA. Sucede que o exequente requereu a extinção da execução em virtude do cancelamento do crédito inscrito na dívida ativa que fundamenta a presente, de forma a retirar o pressuposto processual de exigibilidade previsto no art. 783 do CPC. Diante do exposto, declaro extinta a presente execução fiscal, a teor do art. 26, da LEF c/c art. 485, IV, do CPC. Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. Divinópolis, data da assinatura. (documento assinado digitalmente) GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Juiz Federal Substituto

21/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 15:05

Expedida/Certificada

20/03/2024, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2024, 10:56

Ausência de pressupostos processuais

26/02/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 11:40

Conclusão (para julgamento)

24/01/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:17

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:37

Documento (Certidão)

11/09/2023, 12:28

Ato ordinatório

11/09/2023, 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/09/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 13:02

Por decisão judicial

07/12/2022, 10:55

Documento (Certidão)

07/12/2022, 10:53

Documento (Certidão)

07/12/2022, 10:53

Ato ordinatório

19/09/2022, 16:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

06/03/2018, 10:15

Por decisão judicial

22/02/2017, 10:38

Recebimento

17/02/2017, 15:37

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 11:08

Intimação

08/02/2017, 14:57

Recebimento

08/02/2017, 11:22

Mero expediente

08/02/2017, 11:22

Conclusão (para despacho)

19/01/2017, 14:11

Ato ordinatório

23/09/2016, 16:13

Publicação

22/08/2016, 18:23

Intimação

22/08/2016, 15:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/08/2016, 18:40

Mandado

25/07/2016, 15:58

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2016, 15:57

Intimação

10/05/2016, 11:18

Recebimento

06/05/2016, 19:04

Mero expediente

06/05/2016, 12:38

Conclusão (para despacho)

26/04/2016, 11:21

Documento (Outros documentos)

08/01/2016, 15:11

Recebimento

08/01/2016, 11:41

Entrega em carga/vista

17/12/2015, 11:06

Intimação

12/12/2015, 12:13

Recebimento

12/12/2015, 12:13

Documento (Outros documentos)

30/11/2015, 13:59

Requisição de Informações

16/11/2015, 14:28

Recebimento

13/11/2015, 11:04

Outras Decisões

11/11/2015, 12:58

Conclusão (para decisão)

14/10/2015, 15:21

Documento (Outros documentos)

28/05/2015, 17:35

Recebimento

28/05/2015, 16:46

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 09:01

Intimação

27/04/2015, 11:43

Recebimento

27/04/2015, 11:43

Mero expediente

27/04/2015, 11:43

Conclusão (para despacho)

25/03/2015, 10:07

Documento (Outros documentos)

16/03/2015, 10:48

Recebimento

13/03/2015, 16:21

Entrega em carga/vista

13/02/2015, 09:00

Intimação

12/02/2015, 14:05

Recebimento

12/02/2015, 14:05

Mero expediente

12/02/2015, 14:05

Conclusão (para despacho)

29/01/2015, 10:26

Requisição de Informações

12/12/2014, 11:05

Documento (Outros documentos)

17/07/2014, 16:25

Recebimento

16/07/2014, 17:05

Entrega em carga/vista

11/07/2014, 09:02

Intimação

09/07/2014, 10:31

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2014, 13:27

Mandado

12/02/2014, 16:51

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2014, 16:51

Mandado

19/11/2013, 15:18

Recebimento

14/11/2013, 16:07

Mero expediente

13/11/2013, 16:07

Conclusão (para despacho)

20/09/2013, 16:54

Documento (Outros documentos)

02/08/2013, 17:49

Recebimento

10/07/2013, 15:26

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 09:12

Intimação

10/06/2013, 13:47

Recebimento

07/06/2013, 13:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/04/2013, 18:06

Mandado

18/03/2013, 17:23

Mandado

22/10/2012, 17:29

Recebimento

22/10/2012, 17:29

Outras Decisões

22/10/2012, 17:28

Conclusão (para decisão)

18/10/2012, 15:04

Recebimento

04/10/2012, 10:28

Remessa (outros motivos)

01/10/2012, 16:30

Distribuição (competência exclusiva)

26/09/2012, 13:05