Execução de Título Extrajudicial 0035858-80.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialMútuoExecução de Título Extrajudicial

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

DKZ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Reu

JANAINA PEREIRA DE SOUZA

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Autor

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

OAB/MG 87253·CPF·Representa: Autor

ELIANE CRISTINA BRANDAO

OAB/MG 137533·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

08/05/2026, 01:15

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 12:09

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:09

Trânsito em julgado

30/04/2026, 15:49

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:04

Confirmada

19/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 09:18

Publicação

13/04/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial (Vara Execução) Nº 0035858-80.2017.4.01.3800/MG EXECUTADO: DKZ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA BRANDAO (OAB MG137533) EXECUTADO: JANAINA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA BRANDAO (OAB MG137533) SENTENÇA Isso posto, é indubitável que o(s) débito(s) em execução se encontra(m) prescrito(s), nos termos do artigo 206, §5º, I, CC c/c art. 921, §4º do CPC. Assim, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 18:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2026, 18:26

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 18:22

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 12:36

Decurso de Prazo

12/12/2025, 01:08

Todas as movimentações(125)

Decurso de Prazo

08/05/2026, 01:15

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 12:09

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:09

Trânsito em julgado

30/04/2026, 15:49

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:04

Documentos

•10/04/2026, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

19/04/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 09:18

Publicação

13/04/2026, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial (Vara Execução) Nº 0035858-80.2017.4.01.3800/MG EXECUTADO: DKZ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA BRANDAO (OAB MG137533) EXECUTADO: JANAINA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): ELIANE CRISTINA BRANDAO (OAB MG137533) SENTENÇA Isso posto, é indubitável que o(s) débito(s) em execução se encontra(m) prescrito(s), nos termos do artigo 206, §5º, I, CC c/c art. 921, §4º do CPC. Assim, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 18:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/04/2026, 18:26

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 18:22

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 12:36

Decurso de Prazo

12/12/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 19:48

Confirmada

15/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2025, 12:17

Outras Decisões

05/11/2025, 12:17

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 17:53

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 01:48

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 19:43

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2025, 00:24

Documento (Mandado)

07/05/2025, 21:22

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:05

Mandado

10/04/2025, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2025, 16:01

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Mero expediente

17/03/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 02:44

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 15:05

Ato ordinatório

14/08/2024, 22:04

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 14:57

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:28

Documento (Certidão)

20/03/2024, 19:04

Mero expediente

20/03/2024, 19:04

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 19:06

Documento (Certidão)

27/06/2023, 09:49

Ato ordinatório

27/06/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0035858-80.2017.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - MG87253 e DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882 POLO PASSIVO:DKZ INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIANE CRISTINA BRANDAO - MG137533 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DANILO ARAGAO SANTOS - (OAB: SP392882) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - (OAB: MG87253) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 25 de janeiro de 2023. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

26/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 13:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/10/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 15:27

Mandado

14/09/2022, 14:40

Mandado

19/08/2022, 15:58

Mandado

19/08/2022, 14:24

Mandado

19/08/2022, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2022, 13:55

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:40

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 16:04

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 08:13

Documento (Certidão)

03/02/2022, 08:13

Expedida/Certificada

03/02/2022, 08:13

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 19:34

Ato ordinatório

29/04/2021, 13:07

Decurso de Prazo

29/01/2021, 13:30

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 18:33

Mandado (entregue ao destinatário)

30/11/2020, 16:36

Mandado (entregue ao destinatário)

30/11/2020, 16:30

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 16:30

Mandado

19/11/2020, 13:58

Mandado

17/11/2020, 17:17

Mandado

13/11/2020, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2020, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2020, 14:40

Documento (Certidão)

13/11/2020, 14:27

Mero expediente

10/09/2020, 16:50

Decurso de Prazo

15/08/2020, 10:11

Decurso de Prazo

06/08/2020, 08:24

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 15:04

Publicação

24/06/2020, 02:58

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2020, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2020, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2020, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2020, 15:44

Documento (Certidão)

22/06/2020, 14:56

Ato ordinatório

27/05/2020, 15:41

Conclusão (para despacho)

17/03/2020, 14:06

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 13:47

Recebimento

17/03/2020, 13:47

Recebimento

17/03/2020, 13:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/03/2020, 17:33

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

10/03/2020, 13:01

Audiência (realizada; conciliação)

10/03/2020, 11:58

Intimação

26/02/2020, 13:53

Intimação

28/01/2020, 14:12

Intimação

11/12/2019, 11:38

Intimação

11/12/2019, 11:37

Publicação

11/12/2019, 08:51

Intimação

10/12/2019, 15:06

Audiência (designada; conciliação)

09/12/2019, 14:23

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/12/2019, 09:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/12/2019, 13:36

Ato ordinatório

13/11/2019, 13:34

Mero expediente

12/11/2019, 13:34

Conclusão (para despacho)

05/07/2019, 14:53

Documento (Outros documentos)

03/04/2019, 16:41

Recebimento

03/04/2019, 16:41

Recebimento

03/04/2019, 16:41

Publicação

25/03/2019, 07:29

Intimação

21/03/2019, 18:53

Intimação

05/12/2018, 10:15

Recebimento

05/12/2018, 10:15

Recebimento

04/12/2018, 17:52

Entrega em carga/vista

19/11/2018, 15:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/11/2018, 10:20

Recebimento

09/11/2018, 10:20

Documento (Outros documentos)

26/10/2018, 14:46

Recebimento

26/10/2018, 14:46

Recebimento

26/10/2018, 14:46

Mandado

26/09/2018, 14:00

Recebimento

26/09/2018, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2018, 14:58

Recebimento

07/03/2018, 16:16

Mero expediente

07/03/2018, 16:12

Conclusão (para despacho)

12/09/2017, 08:20

Recebimento

12/09/2017, 08:20

Remessa (outros motivos)

11/09/2017, 12:43

Protocolo de Petição

11/09/2017, 12:43

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/2017, 10:44

Intimação polo ativo

•26/01/2023, 00:00