Execução Fiscal 0005184-76.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ARAGUARI POCOS ARTESIANOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO BRAZ RIBEIRO TERRA

OAB/MG 185414·CPF·

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Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:27

Publicação

21/07/2025, 23:14

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 19:09

Publicação

21/07/2025, 13:14

Publicação

21/07/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005184-76.2018.4.01.3803/MG RELATOR: DEBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA EXECUTADO: ARAGUARI POCOS ARTESIANOS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO BRAZ RIBEIRO TERRA (OAB MG185414) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 05/12/2023 - PETIÇÃO

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 13:00

Expedida/certificada

17/07/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 16:12

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:24

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:07

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:13

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:27

Publicação

21/07/2025, 23:14

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 19:09

Publicação

21/07/2025, 13:14

Publicação

21/07/2025, 03:18

Documentos

Ato ordinatório

•18/07/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005184-76.2018.4.01.3803/MG RELATOR: DEBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA EXECUTADO: ARAGUARI POCOS ARTESIANOS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO BRAZ RIBEIRO TERRA (OAB MG185414) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 05/12/2023 - PETIÇÃO

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 13:00

Expedida/certificada

17/07/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 16:12

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:24

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:07

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:13

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:20

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:30

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/02/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005184-76.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARAGUARI POCOS ARTESIANOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARAGUARI POCOS ARTESIANOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 29 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

30/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 11:59

Documento (Certidão)

29/11/2023, 11:59

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 11:59

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:59

Ato ordinatório

14/07/2023, 11:14

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 12:01

Ato ordinatório

03/04/2023, 12:01

deferimento

03/04/2023, 12:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/02/2021, 09:35

Outras Decisões

02/02/2021, 09:35

Conclusão (para decisão)

02/02/2021, 09:35

Documento (Outros documentos)

22/01/2021, 09:27

Recebimento

19/01/2021, 11:32

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 09:22

Intimação

15/01/2020, 17:22

Recebimento

15/01/2020, 17:21

Devolvidos os autos

16/12/2019, 17:01

Documento (Outros documentos)

25/07/2019, 14:25

Documento (Outros documentos)

15/07/2019, 13:02

Ato ordinatório

14/03/2019, 10:38

Expedição de documento (Carta precatória)

06/12/2018, 09:23

Expedição de documento (Carta precatória)

05/12/2018, 14:28

Citação

05/12/2018, 14:27

Mero expediente

05/12/2018, 14:27

Conclusão (para despacho)

05/12/2018, 14:24

Recebimento

24/09/2018, 12:57

Remessa (outros motivos)

20/09/2018, 16:10

Distribuição (competência exclusiva)

19/09/2018, 13:06

Intimação - Usuário do Sistema

•30/11/2023, 00:00