Execução Fiscal 0009988-78.2004.4.01.3803 - TRF6

Execução Fiscal 0009988-78.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 18:00

Baixa Definitiva

30/05/2025, 13:14

Mero expediente

19/05/2025, 10:56

Documento (Certidão)

22/01/2025, 15:25

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 19:46

Ato ordinatório

02/12/2024, 19:45

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 13:58

Documento (Outros documentos)

29/10/2024, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 09:32

Publicação

29/10/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BAIO INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS LTDA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LONGO DECISÃO Tendo em vista o disposto na Instrução Normativa COGER-TRF1 N. 01/2019, aplicável no TRF6 por determinação do art. 205 do Regimento Interno, determino a conversão em renda a favor da União dos valores depositados neste feito (art. 1º, § 1º da Instrução Normativa COGER-TRF1 N. 01/2019). Oficie-se à CEF – Pab/Justiça Federal para que, no prazo de 10 (dez)dias, converta em renda a favor da União os valores depositados na conta judicial 1472 / 635 / 00000795-2, encerrando-se a referida conta, utilizando os seguintes códigos na GRU: Unidade Gestora – UG: 090013 Gestão: 00001 (Tesouro Nacional) Código de Receita: 18822-0. Realizada a transferência, a CAIXA deverá comprovar nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0009988-78.2004.4.01.3803 CLASSE..........: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/10/2024, 19:38

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 19:38

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 18:42

Documentos

Decisão

•28/10/2024, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(159)