Execução Fiscal 0003473-64.2003.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SILMONDES CARNEIRO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGIANO ALVES MORAIS FILHO

OAB/MG 43334·CPF

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:41

Por decisão judicial

29/11/2024, 14:59

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:55

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:50

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:47

Todas as movimentações(243)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:41

Por decisão judicial

29/11/2024, 14:59

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:55

Documentos

•26/01/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:50

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:45

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:45

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:44

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:43

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:12

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:10

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

07/03/2023, 00:25

Publicação

01/03/2023, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 13:25

Por decisão judicial

30/01/2023, 15:11

Documento (Certidão)

30/01/2023, 15:11

Expedida/Certificada

30/01/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003473-64.2003.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HONESGAZ COMERCIO DE GAZ LTDA, SILMONDES CARNEIRO BORGES Advogado do(a) EXECUTADO: JORGIANO ALVES MORAIS FILHO - MG43334 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 24 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 14:35

Expedida/Certificada

25/01/2023, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2023, 14:06

Decisão de Saneamento e Organização

24/01/2023, 14:06

Conclusão (para decisão)

24/01/2023, 11:26

Documento (Certidão)

24/01/2023, 11:11

Ato ordinatório

26/09/2022, 15:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/11/2018, 10:33

Recebimento

07/11/2018, 10:33

Recebimento

22/10/2018, 17:12

Entrega em carga/vista

28/09/2018, 09:00

Intimação

21/09/2018, 12:51

Recebimento

21/09/2018, 12:51

Documento (Outros documentos)

21/09/2018, 12:51

Recebimento

21/09/2018, 11:54

Convenção das Partes

09/09/2016, 12:31

Recebimento

09/09/2016, 12:28

Mero expediente

06/09/2016, 12:28

Conclusão (para despacho)

03/08/2016, 09:22

Documento (Outros documentos)

20/06/2016, 10:14

Recebimento

17/06/2016, 13:21

Recebimento

17/06/2016, 13:16

Recebimento

16/06/2016, 16:49

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 08:15

Intimação

08/06/2016, 11:52

Documento (Outros documentos)

26/04/2016, 13:32

Recebimento

26/04/2016, 13:32

Provisório

13/06/2014, 11:49

Documento (Outros documentos)

13/06/2014, 11:49

Recebimento

13/06/2014, 11:49

Mero expediente

13/06/2014, 11:49

Conclusão (para despacho)

05/05/2014, 11:57

Documento (Outros documentos)

23/04/2014, 14:48

Recebimento

23/04/2014, 14:47

Recebimento

15/04/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 11:35

Intimação

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Ato ordinatório

14/08/2013, 18:25

Recebimento

14/08/2013, 18:25

Recebimento

06/08/2013, 17:48

Entrega em carga/vista

01/08/2013, 13:46

Publicação

01/08/2013, 12:33

Intimação

30/07/2013, 14:38

Intimação

29/07/2013, 17:13

Recebimento

29/07/2013, 17:13

Outras Decisões

25/07/2013, 15:49

Conclusão (para decisão)

19/06/2013, 14:42

Recebimento

13/06/2013, 15:19

Recebimento

13/06/2013, 15:19

Recebimento

07/06/2013, 17:47

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 11:10

Intimação

07/12/2012, 08:48

Recebimento

07/12/2012, 08:48

Recebimento

23/11/2012, 18:46

Recebimento

23/11/2012, 18:46

Intimação

02/10/2012, 09:56

Recebimento

01/10/2012, 17:06

Mero expediente

01/10/2012, 17:06

Conclusão (para despacho)

27/09/2012, 14:02

Recebimento

10/09/2012, 17:11

Recebimento

10/09/2012, 17:11

Recebimento

29/08/2012, 17:41

Entrega em carga/vista

27/07/2012, 15:39

Intimação

16/05/2012, 17:46

Recebimento

16/05/2012, 17:46

Mero expediente

16/05/2012, 17:46

Conclusão (para despacho)

15/05/2012, 17:56

Recebimento

14/05/2012, 17:47

Recebimento

14/05/2012, 17:47

Recebimento

10/05/2012, 17:20

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 08:32

Intimação

17/01/2012, 10:01

Recebimento

17/01/2012, 10:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/11/2011, 16:17

Recebimento

30/11/2011, 16:17

Recebimento

30/11/2011, 16:17

Mandado

17/08/2011, 16:32

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2011, 16:32

Mandado

05/07/2011, 13:38

Recebimento

24/06/2011, 19:56

Mero expediente

24/06/2011, 19:56

Conclusão (para despacho)

24/06/2011, 10:51

Recebimento

09/05/2011, 14:31

Recebimento

09/05/2011, 14:31

Recebimento

06/05/2011, 18:10

Entrega em carga/vista

15/04/2011, 10:45

Intimação

08/04/2011, 13:09

Recebimento

08/04/2011, 13:06

Recebimento

08/04/2011, 13:06

Ato ordinatório

08/04/2011, 13:05

Recebimento

01/04/2011, 14:33

Mero expediente

01/04/2011, 14:33

Conclusão (para despacho)

31/03/2011, 16:31

Recebimento

18/02/2011, 18:26

Recebimento

18/02/2011, 18:25

Recebimento

21/01/2011, 17:38

Entrega em carga/vista

07/01/2011, 10:12

Intimação

25/10/2010, 14:32

Recebimento

25/10/2010, 14:32

Recebimento

20/08/2010, 09:37

Recebimento

20/08/2010, 09:37

Ato ordinatório

25/05/2010, 18:54

Recebimento

25/05/2010, 18:54

Mero expediente

24/05/2010, 18:54

Conclusão (para despacho)

30/04/2010, 15:24

Recebimento

15/04/2010, 17:38

Recebimento

15/04/2010, 17:35

Recebimento

05/04/2010, 16:57

Entrega em carga/vista

06/11/2009, 15:39

Intimação

08/10/2009, 15:03

Recebimento

08/10/2009, 15:03

Ato ordinatório

08/10/2009, 15:03

Por decisão judicial

05/02/2009, 11:49

Recebimento

30/01/2009, 18:15

Entrega em carga/vista

09/01/2009, 12:05

Intimação

07/01/2009, 13:45

Recebimento

07/01/2009, 13:45

Mero expediente

07/01/2009, 13:45

Conclusão (para despacho)

07/01/2009, 13:45

Recebimento

05/11/2008, 11:47

Recebimento

05/11/2008, 11:47

Recebimento

03/11/2008, 10:39

Entrega em carga/vista

23/05/2008, 09:22

Intimação

08/05/2008, 11:14

Recebimento

08/05/2008, 11:14

Citação

08/05/2008, 11:14

Mandado

26/02/2008, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2008, 13:42

Citação

26/11/2007, 16:28

Recebimento

23/11/2007, 16:27

Mero expediente

23/11/2007, 16:27

Conclusão (para despacho)

02/10/2007, 10:48

Recebimento

22/05/2007, 17:29

Recebimento

21/05/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

08/09/2006, 09:56

Intimação

22/05/2006, 13:43

Recebimento

18/05/2006, 18:31

Mero expediente

18/05/2006, 18:31

Conclusão (para despacho)

18/05/2006, 18:30

Recebimento

13/02/2006, 18:04

Recebimento

10/02/2006, 16:52

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 08:38

Intimação

17/10/2005, 15:40

Mero expediente

11/10/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/10/2005, 17:59

Ato ordinatório

06/10/2005, 15:42

Recebimento

17/05/2005, 14:29

Mero expediente

17/05/2005, 14:29

Conclusão (para despacho)

17/05/2005, 14:29

Recebimento

07/04/2005, 09:33

Recebimento

04/04/2005, 16:16

Entrega em carga/vista

31/01/2005, 09:36

Intimação

27/01/2005, 17:06

Recebimento

21/01/2005, 18:58

Mero expediente

21/01/2005, 18:56

Conclusão (para despacho)

21/01/2005, 18:55

Recebimento

28/09/2004, 17:27

Recebimento

28/09/2004, 17:27

Ato ordinatório

27/09/2004, 16:50

Recebimento

24/09/2004, 10:33

Entrega em carga/vista

07/06/2004, 09:19

Intimação

17/05/2004, 17:11

Recebimento

17/05/2004, 17:11

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2004, 16:55

Mandado

20/01/2004, 14:29

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2004, 14:29

Citação

28/10/2003, 15:45

Recebimento

22/10/2003, 18:58

Mero expediente

22/10/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

22/10/2003, 18:55

Documento (Outros documentos)

02/10/2003, 10:18

Recebimento

02/10/2003, 10:18

Recebimento

26/09/2003, 13:58

Entrega em carga/vista

29/08/2003, 13:25

Intimação

28/08/2003, 13:43

Recebimento

20/08/2003, 18:55

Mero expediente

20/08/2003, 18:44

Conclusão (para despacho)

20/08/2003, 18:41

Recebimento

06/08/2003, 17:20

Remessa (outros motivos)

06/08/2003, 15:31

Protocolo de Petição

06/08/2003, 15:30

Distribuição (competência exclusiva)

05/08/2003, 10:51