Execução Fiscal 0003128-64.2018.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE EDUARDO MALAGUTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:29

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 03:00

Execução frustrada

06/11/2024, 16:31

Ato ordinatório

06/11/2024, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:24

Por decisão judicial

04/10/2023, 16:00

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:04

Publicação

12/09/2023, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003128-64.2018.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:JOSE EDUARDO MALAGUTI DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto

11/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/09/2023, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 17:56

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 15:20

Todas as movimentações(91)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 01:29

Por decisão judicial

28/11/2025, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 03:00

Execução frustrada

06/11/2024, 16:31

Ato ordinatório

06/11/2024, 15:09

Documentos

•11/09/2023, 00:00

•03/10/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:24

Por decisão judicial

04/10/2023, 16:00

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:04

Publicação

12/09/2023, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003128-64.2018.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:JOSE EDUARDO MALAGUTI DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto

11/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/09/2023, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 17:56

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 15:20

Documento (Certidão)

16/06/2023, 16:11

Expedida/Certificada

16/06/2023, 16:11

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 15:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/05/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:35

Mandado

11/05/2023, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2023, 13:20

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 14:46

Outras Decisões

06/03/2023, 14:46

Conclusão (para decisão)

02/03/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 10:32

Expedida/Certificada

14/02/2023, 13:31

Documento (Certidão)

14/02/2023, 13:30

Decurso de Prazo

28/10/2022, 00:09

Outras Decisões

26/10/2022, 10:32

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 00:03

Publicação

04/10/2022, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003128-64.2018.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:JOSE EDUARDO MALAGUTI DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se as partes. São Sebastião do Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO Juiz Federal

03/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

30/09/2022, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 10:58

Mero expediente

30/09/2022, 10:58

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 21:56

Decurso de Prazo

07/07/2022, 15:27

Expedida/Certificada

27/06/2022, 13:34

Documento (Certidão)

27/06/2022, 13:33

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:27

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 10:22

Documento (Certidão)

22/02/2022, 10:22

Outras Decisões

22/02/2022, 10:22

Conclusão (para decisão)

21/02/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 09:23

Expedida/Certificada

25/11/2021, 13:04

Documento (Certidão)

25/11/2021, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2021, 16:00

Mero expediente

18/06/2021, 16:00

Conclusão (para despacho)

09/06/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2021, 17:51

Mero expediente

26/08/2020, 16:41

Conclusão (para despacho)

25/08/2020, 23:16

Decurso de Prazo

04/08/2020, 15:39

Decurso de Prazo

31/07/2020, 10:45

Publicação

22/06/2020, 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2020, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2020, 09:00

Documento (Certidão)

18/05/2020, 11:02

Documento (Outros documentos)

18/05/2020, 11:02

Ato ordinatório

06/05/2020, 10:08

Mero expediente

20/04/2020, 13:06

Conclusão (para despacho)

25/03/2020, 22:33

Documento (Outros documentos)

12/02/2020, 16:02

Recebimento

30/01/2020, 10:17

Entrega em carga/vista

19/12/2019, 10:59

Intimação

12/12/2019, 15:22

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 14:39

Mero expediente

13/11/2019, 13:38

Conclusão (para despacho)

18/10/2019, 14:20

Mandado (entregue ao destinatário)

25/09/2019, 15:28

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2019, 14:35

Documento (Outros documentos)

11/06/2019, 16:58

Recebimento

06/06/2019, 17:00

Entrega em carga/vista

16/05/2019, 08:44

Intimação

26/04/2019, 14:35

Citação

26/04/2019, 14:35

Mandado

20/03/2019, 09:27

Intimação

18/03/2019, 17:39

Citação

21/01/2019, 16:26

Mero expediente

15/01/2019, 16:26

Conclusão (para despacho)

06/12/2018, 16:24

Recebimento

06/12/2018, 13:22

Remessa (outros motivos)

12/11/2018, 17:16

Protocolo de Petição

12/11/2018, 17:16

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2018, 15:40