Execução Fiscal 0000335-02.1997.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Uberaba

Partes do Processo

ROBERTO SOARES PINHEIRO

Reu

Advogados / Representantes

MILTON ANTONIO DA SILVA FARINHOLI

OAB/MG 89020·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/04/2023, 12:59

Documento (Certidão)

26/04/2023, 12:58

Documento (Certidão)

26/04/2023, 12:56

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:50

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:50

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:47

Todas as movimentações(199)

Definitivo

26/04/2023, 12:59

Documento (Certidão)

26/04/2023, 12:58

Documento (Certidão)

26/04/2023, 12:56

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:57

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:51

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:50

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:50

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:46

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:45

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:44

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:09

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:05

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:04

Decurso de Prazo

23/03/2023, 00:03

Documento (Certidão)

06/03/2023, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 17:33

Publicação

01/03/2023, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000335-02.1997.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROBERTO SOARES PINHEIRO, PROMELCO PROJETOS METALICOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MILTON ANTONIO DA SILVA FARINHOLI - MG89020 CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 24 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 13:51

Expedida/Certificada

25/01/2023, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2023, 14:06

Decisão de Saneamento e Organização

24/01/2023, 14:05

Conclusão (para decisão)

24/01/2023, 13:36

Documento (Certidão)

24/01/2023, 10:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/10/2022, 21:33

Ato ordinatório

18/10/2022, 15:40

Baixa Definitiva

28/05/2018, 09:37

Recebimento

25/05/2018, 17:32

Trânsito em julgado

23/01/2018, 16:41

Recebimento

30/10/2017, 14:03

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 08:26

Intimação

18/10/2017, 14:04

Publicação

01/09/2017, 12:35

Intimação

30/08/2017, 17:18

Publicação

30/08/2017, 15:58

Intimação

28/08/2017, 16:15

Intimação

07/08/2017, 14:27

Recebimento

07/08/2017, 14:27

Prescrição

04/08/2017, 14:01

Conclusão (para julgamento)

23/06/2017, 15:32

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 14:44

Recebimento

05/06/2017, 14:23

Recebimento

02/06/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 09:41

Intimação

15/05/2017, 08:52

Recebimento

15/05/2017, 08:52

Documento (Outros documentos)

07/04/2017, 16:34

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

19/09/2013, 20:00

Recebimento

19/10/2011, 17:55

Entrega em carga/vista

07/10/2011, 10:30

Intimação

25/07/2011, 13:05

Recebimento

21/07/2011, 08:38

Mero expediente

19/07/2011, 19:38

Conclusão (para despacho)

07/07/2011, 09:56

Recebimento

06/07/2011, 19:12

Recebimento

06/07/2011, 19:12

Recebimento

01/07/2011, 18:57

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 10:55

Intimação

22/02/2011, 16:29

Recebimento

18/02/2011, 13:50

Mero expediente

18/02/2011, 13:50

Conclusão (para despacho)

31/01/2011, 19:20

Recebimento

31/01/2011, 18:41

Recebimento

31/01/2011, 18:41

Recebimento

27/01/2011, 18:27

Entrega em carga/vista

23/07/2010, 08:33

Intimação

26/03/2010, 18:02

Recebimento

26/03/2010, 18:02

Ato ordinatório

26/03/2010, 18:02

Recebimento

17/12/2009, 13:26

deferimento

17/12/2009, 13:26

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 15:33

Recebimento

11/05/2009, 16:31

Recebimento

11/05/2009, 16:30

Recebimento

11/05/2009, 08:19

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 09:23

Ato ordinatório

05/05/2008, 19:20

Recebimento

05/05/2008, 19:19

Mudança de Classe Processual

05/05/2008, 17:46

Intimação

05/05/2008, 16:31

Recebimento

02/05/2008, 16:31

Mero expediente

02/05/2008, 16:31

Conclusão (para despacho)

28/03/2008, 09:24

Recebimento

01/10/2007, 12:19

Recebimento

27/09/2007, 15:02

Entrega em carga/vista

24/09/2007, 09:29

Intimação

20/09/2007, 09:46

Recebimento

20/09/2007, 09:46

Recebimento

10/07/2007, 16:19

Outras Decisões

10/07/2007, 16:18

Conclusão (para despacho)

13/06/2007, 18:20

Recebimento

26/04/2007, 15:59

Recebimento

25/04/2007, 17:42

Entrega em carga/vista

23/04/2007, 09:01

Ato ordinatório

05/03/2007, 16:49

Por decisão judicial

06/07/2001, 14:20

Em Secretaria

06/07/2001, 14:20

Intimação

27/06/2001, 16:44

Recebimento

21/06/2001, 17:47

Mero expediente

30/05/2001, 18:23

Conclusão (para despacho)

25/05/2001, 18:00

Documento (Outros documentos)

29/03/2001, 14:21

Recebimento

29/03/2001, 14:21

Recebimento

29/03/2001, 13:33

Entrega em carga/vista

26/03/2001, 16:09

Intimação

22/03/2001, 12:13

Recebimento

09/03/2001, 16:42

Mero expediente

09/03/2001, 16:42

Conclusão (para despacho)

18/01/2001, 19:03

Ato ordinatório

05/10/2000, 12:51

Por decisão judicial

30/07/1999, 18:40

Recebimento

28/07/1999, 14:17

Entrega em carga/vista

28/07/1999, 13:31

Intimação

28/07/1999, 12:53

Mero expediente

23/07/1999, 18:11

Conclusão (para despacho)

24/05/1999, 18:03

Recebimento

29/04/1999, 16:54

Entrega em carga/vista

28/04/1999, 12:37

Intimação

16/04/1999, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva)

16/04/1999, 20:00

Intimação

15/04/1999, 12:01

deferimento

14/04/1999, 12:11

Outras Decisões

14/04/1999, 10:00

Conclusão (para despacho)

14/04/1999, 09:00

Leilão ou Praça

30/03/1999, 15:37

Intimação

26/03/1999, 14:44

Intimação

26/03/1999, 14:35

Intimação

26/03/1999, 10:01

Mero expediente

23/03/1999, 15:51

Conclusão (para despacho)

23/03/1999, 15:50

Leilão ou Praça

25/02/1999, 15:47

Intimação

25/02/1999, 15:29

Intimação

02/02/1999, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

21/01/1999, 16:45

Intimação

07/01/1999, 17:43

Leilão ou Praça

07/01/1999, 17:42

Leilão ou Praça

10/12/1998, 18:00

Recebimento

10/12/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/11/1998, 14:24

Recebimento

19/11/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

06/11/1998, 13:36

Intimação

22/10/1998, 17:12

Mero expediente

22/10/1998, 17:11

Conclusão (para despacho)

03/08/1998, 14:16

Recebimento

09/07/1998, 14:30

Entrega em carga/vista

19/06/1998, 12:00

Intimação

12/06/1998, 15:34

Ato ordinatório

12/06/1998, 15:34

Intimação

03/06/1998, 18:18

Recebimento

28/05/1998, 18:26

Conclusão (para despacho)

28/05/1998, 17:42

Mandado (entregue ao destinatário)

20/02/1998, 07:53

Intimação

07/01/1998, 14:10

Mandado

23/10/1997, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

21/10/1997, 14:26

Ato ordinatório

18/09/1997, 16:17

Ato ordinatório

13/08/1997, 15:11

Ato ordinatório

02/07/1997, 11:58

Ato ordinatório

09/06/1997, 16:29

Conclusão (para despacho)

21/05/1997, 12:26

Ato ordinatório

08/05/1997, 14:10

Ato ordinatório

24/03/1997, 17:36

Mero expediente

24/03/1997, 17:28

Conclusão (para despacho)

13/02/1997, 18:23

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/1997, 14:05