Execução Fiscal 0000502-50.1996.4.01.3803 - TRF6

Execução Fiscal 0000502-50.1996.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/12/2023, 11:22

Documento (Certidão)

27/12/2023, 11:22

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:29

Publicação

12/09/2023, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000502-50.1996.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providencias os atos. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/09/2023, 21:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 21:18

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 15:12

Desarquivamento

31/08/2023, 15:12

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:49

Mero expediente

31/07/2023, 14:18

Documentos

Sentença Tipo B

•11/09/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Desarquivamento

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Mero expediente

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