Execução Fiscal 0004902-53.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004902-53.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

24/10/2023, 11:26

Documento (Certidão)

20/10/2023, 17:33

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:04

Publicação

12/09/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004902-53.2009.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROSALIA DE POMPEIA LEAO DIAS SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providencias os atos. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/09/2023, 21:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/09/2023, 21:19

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 16:10

Desarquivamento

31/08/2023, 16:10

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:11

Mero expediente

10/08/2023, 15:11

Documento (Outros documentos)

07/08/2023, 14:26

Documento (Certidão)

07/08/2023, 14:25

Em Secretaria

30/08/2011, 09:20