Execução Fiscal 0006109-43.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Extinta (5ª Vara de Execução Fiscal) - Uberlândia

Partes do Processo

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES APROVACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/10/2023, 16:30

Documento (Certidão)

24/10/2023, 16:26

Documento (Certidão)

24/10/2023, 16:14

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:04

Publicação

12/09/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006109-43.2016.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES APROVACAO LTDA - ME SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providencias os atos. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/09/2023, 21:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 21:19

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 16:12

Desarquivamento

31/08/2023, 16:12

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 17:30

Mero expediente

10/08/2023, 15:36

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 16:03

Documento (Certidão)

04/08/2023, 16:02

Documentos

Sentença Tipo B

•11/09/2023, 00:00