Execução Fiscal 0004010-47.2009.4.01.3803 - TRF6

Execução Fiscal 0004010-47.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/10/2023, 11:26

Documento (Certidão)

20/10/2023, 17:33

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:31

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:05

Publicação

12/09/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004010-47.2009.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providencias os atos. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/09/2023, 21:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/09/2023, 21:19

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 16:04

Desarquivamento

31/08/2023, 16:04

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 11:10

Mero expediente

10/08/2023, 13:47

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 23:00

Documento (Certidão)

03/08/2023, 23:00

Em Secretaria

31/05/2011, 09:08

Documentos

Sentença Tipo B

•11/09/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Desarquivamento

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Em Secretaria

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