Execução Fiscal 0004693-07.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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PISExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uberlandia

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OURO E PRATA LTDA

Reu

ONDANIR BORTOLINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENO QUEIROZ DO EGYPTO

OAB/MG 66256·CPF·Representa: Réu

FLAVIA MENDES NUNES LACERDA

OAB/MG 94138·CPF·Representa: Réu

DEBORA LARISSA DIAS DE SOUZA

OAB/MT 16176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2025, 13:26

Mudança de Parte

06/10/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 20:35

Decurso de Prazo

26/09/2025, 01:12

Publicação

24/09/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0004693-07.1997.4.01.3803/MG EXECUTADO: ONDANIR BORTOLINI ADVOGADO(A): DEBORA LARISSA DIAS DE SOUZA (OAB MT016176O) EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OURO E PRATA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIA MENDES NUNES LACERDA (OAB MG094138) ADVOGADO(A): BRENO QUEIROZ DO EGYPTO (OAB MG066256) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido da petição do evento 155, DOC1, uma vez que não há no registro da matrícula 35.153 (evento 155, DOC2) nenhuma anotação de penhora ou indisponibilidade referente aos presentes autos. Retornem os autos ao arquivo com baixa. Intime-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. DEBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA Juíza Federal Substituta

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2025, 16:24

Outras Decisões

22/09/2025, 16:24

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 18:26

Ato ordinatório

19/09/2025, 14:46

Desarquivamento

19/09/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 17:51

Definitivo

25/10/2023, 09:44

Documento (Certidão)

25/10/2023, 09:44

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

06/10/2025, 13:26

Mudança de Parte

06/10/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 20:35

Decurso de Prazo

26/09/2025, 01:12

Publicação

24/09/2025, 03:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0004693-07.1997.4.01.3803/MG EXECUTADO: ONDANIR BORTOLINI ADVOGADO(A): DEBORA LARISSA DIAS DE SOUZA (OAB MT016176O) EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OURO E PRATA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIA MENDES NUNES LACERDA (OAB MG094138) ADVOGADO(A): BRENO QUEIROZ DO EGYPTO (OAB MG066256) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido da petição do evento 155, DOC1, uma vez que não há no registro da matrícula 35.153 (evento 155, DOC2) nenhuma anotação de penhora ou indisponibilidade referente aos presentes autos. Retornem os autos ao arquivo com baixa. Intime-se. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. DEBORA CARDOSO DE SOUZA VILELA Juíza Federal Substituta

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2025, 16:24

Outras Decisões

22/09/2025, 16:24

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 18:26

Ato ordinatório

19/09/2025, 14:46

Desarquivamento

19/09/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 17:51

Definitivo

25/10/2023, 09:44

Documento (Certidão)

25/10/2023, 09:44

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:05

Publicação

12/09/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004693-07.1997.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: ARNALDO BORGES LOPES, ONDANIR BORTOLINI, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OURO E PRATA LTDA - ME SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providencias os atos. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/09/2023, 21:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/09/2023, 21:23

Conclusão (para julgamento)

31/08/2023, 22:31

Desarquivamento

31/08/2023, 22:31

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:51

Provisório

10/08/2023, 13:06

Mero expediente

10/08/2023, 13:06

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 15:39

Documento (Certidão)

03/08/2023, 15:37

Sentença Tipo B

•11/09/2023, 00:00