Execução Fiscal 0003205-94.2009.4.01.3803 - TRF6

Execução Fiscal 0003205-94.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 11:26

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:16

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:30

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:05

Publicação

12/09/2023, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003205-94.2009.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PHODIUM ORIENA ACADEMIA LTDA SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providencias os atos. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/09/2023, 21:26

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 21:26

Conclusão (para julgamento)

01/09/2023, 08:09

Desarquivamento

01/09/2023, 08:09

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:56

Mero expediente

10/08/2023, 17:22

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 10:07

Documento (Certidão)

03/08/2023, 10:06

Documentos

Sentença Tipo B

•11/09/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Desarquivamento

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

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