Execução Fiscal 0000077-87.2015.4.01.3825 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LOURIVALDO JOSE PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:46

Baixa Definitiva

30/09/2025, 15:18

Trânsito em julgado

31/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:42

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:08

Confirmada

03/04/2025, 13:57

Expedida/certificada

02/04/2025, 07:56

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 04:26

Mero expediente

21/03/2025, 17:30

Ato ordinatório

04/12/2024, 13:08

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 20:10

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 15:04

Todas as movimentações(82)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 15:46

Baixa Definitiva

30/09/2025, 15:18

Trânsito em julgado

31/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:42

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/09/2023, 00:00

Confirmada

03/04/2025, 13:57

Expedida/certificada

02/04/2025, 07:56

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 04:26

Mero expediente

21/03/2025, 17:30

Ato ordinatório

04/12/2024, 13:08

Conclusão (para decisão)

02/12/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2024, 15:04

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2024, 20:10

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 15:04

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

17/09/2023, 11:46

Publicação

13/09/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000077-87.2015.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:LOURIVALDO JOSE PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVALDO JOSE PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 11 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 09:37

Documento (Certidão)

11/09/2023, 09:37

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 09:37

Ato ordinatório

23/08/2023, 12:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/09/2017, 15:03

Documento (Outros documentos)

01/09/2017, 15:02

Recebimento

01/09/2017, 15:00

Por decisão judicial

02/08/2017, 12:05

Recebimento

28/07/2017, 11:09

Entrega em carga/vista

14/06/2017, 12:11

Intimação

09/06/2017, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2017, 13:26

Expedição de documento (Ofício)

06/06/2017, 15:20

Mero expediente

06/06/2017, 13:01

Conclusão (para despacho)

17/05/2017, 13:27

Documento (Outros documentos)

23/03/2017, 13:55

Recebimento

23/03/2017, 13:55

Recebimento

22/03/2017, 15:45

Entrega em carga/vista

06/03/2017, 10:49

Intimação

20/02/2017, 15:43

Mero expediente

09/02/2017, 18:02

Conclusão (para despacho)

23/01/2017, 16:30

Documento (Outros documentos)

09/11/2016, 13:56

Recebimento

09/11/2016, 13:56

Recebimento

08/11/2016, 15:48

Entrega em carga/vista

14/10/2016, 15:38

Intimação

05/10/2016, 16:17

Recebimento

27/09/2016, 18:59

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 18:59

Recebimento

27/09/2016, 18:59

Documento (Outros documentos)

30/08/2016, 15:13

Recebimento

30/08/2016, 14:54

Recebimento

23/08/2016, 16:56

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 17:51

Intimação

29/07/2016, 16:45

Documento (Outros documentos)

29/07/2016, 16:43

Outras Decisões

01/03/2016, 17:09

Conclusão (para decisão)

01/03/2016, 12:50

Documento (Outros documentos)

14/12/2015, 14:20

Recebimento

14/12/2015, 14:19

Recebimento

10/12/2015, 17:18

Entrega em carga/vista

30/11/2015, 12:50

Intimação

27/11/2015, 12:12

Recebimento

27/11/2015, 11:55

Mandado (entregue ao destinatário)

26/11/2015, 17:44

Mandado

05/10/2015, 13:20

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2015, 16:13

Mandado

03/09/2015, 11:20

Mero expediente

01/09/2015, 16:19

Conclusão (para despacho)

01/09/2015, 11:07

Documento (Outros documentos)

03/08/2015, 10:43

Recebimento

03/08/2015, 10:43

Recebimento

30/07/2015, 17:20

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 14:56

Intimação

22/06/2015, 11:07

Intimação

19/06/2015, 14:38

Recebimento

19/06/2015, 14:24

Recebimento

16/01/2015, 13:22

Remessa (outros motivos)

15/01/2015, 13:52

Protocolo de Petição

15/01/2015, 13:51

Distribuição (competência exclusiva)

15/01/2015, 13:51