Execução Fiscal 0006011-64.2012.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Partes do Processo

NIVALDO ESTEVAM

Reu

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Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 01:17

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 11:14

Confirmada

30/01/2026, 09:22

Expedida/certificada

28/01/2026, 01:02

Ato ordinatório

28/01/2026, 01:02

Recebimento

27/01/2026, 13:15

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:47

Remessa (em grau de recurso)

14/08/2024, 13:54

Ato ordinatório

27/06/2024, 16:26

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:12

Publicação

13/05/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006011-64.2012.4.01.3814. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: NIVALDO ESTEVAM DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA/MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.010, § 1°, do CPC). Em caso de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Tudo cumprido, remetam-se os presentes autos ao Tribunal. Ipatinga, data e assinatura eletrônicas. Assinado Eletronicamente Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

10/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

09/05/2024, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 19:31

Todas as movimentações(58)

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 01:17

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 11:14

Confirmada

30/01/2026, 09:22

Expedida/certificada

28/01/2026, 01:02

Ato ordinatório

28/01/2026, 01:02

Documentos

•10/05/2024, 00:00

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27/01/2026, 13:15

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:47

Remessa (em grau de recurso)

14/08/2024, 13:54

Ato ordinatório

27/06/2024, 16:26

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:12

Publicação

13/05/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006011-64.2012.4.01.3814. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: NIVALDO ESTEVAM DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA/MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.010, § 1°, do CPC). Em caso de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões. Tudo cumprido, remetam-se os presentes autos ao Tribunal. Ipatinga, data e assinatura eletrônicas. Assinado Eletronicamente Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

10/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

09/05/2024, 19:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 19:31

Mero expediente

09/05/2024, 19:31

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 17:33

Documento (Certidão)

14/02/2024, 19:37

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:11

Conclusão (para decisão)

10/10/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:54

Documento (Certidão)

14/09/2023, 14:22

Mero expediente

14/09/2023, 14:22

Publicação

13/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006011-64.2012.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:NIVALDO ESTEVAM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIVALDO ESTEVAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 11 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 13:21

Documento (Certidão)

11/09/2023, 13:19

Ato ordinatório

29/08/2023, 14:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/05/2014, 17:30

Recebimento

12/05/2014, 17:28

Mero expediente

12/05/2014, 17:28

Conclusão (para despacho)

09/05/2014, 07:50

Publicação

07/03/2014, 13:16

Intimação

07/03/2014, 10:39

Intimação

24/02/2014, 19:04

Recebimento

14/01/2014, 18:51

Outras Decisões

14/01/2014, 18:51

Conclusão (para decisão)

16/12/2013, 13:45

Documento (Outros documentos)

04/11/2013, 12:16

Publicação

25/10/2013, 09:16

Intimação

23/10/2013, 09:58

Intimação

01/10/2013, 17:23

Recebimento

01/10/2013, 17:23

Mero expediente

01/10/2013, 17:22

Conclusão (para despacho)

01/10/2013, 09:40

Recebimento

26/07/2013, 09:25

Citação

05/06/2013, 13:33

Citação

23/04/2013, 16:24

Recebimento

23/04/2013, 16:23

Recebimento

05/03/2013, 13:11

Mero expediente

05/03/2013, 13:10

Conclusão (para despacho)

28/02/2013, 14:13

Recebimento

19/12/2012, 15:54

Remessa (outros motivos)

18/12/2012, 09:39

Protocolo de Petição

18/12/2012, 09:39

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2012, 09:34

Intimação - Usuário do Sistema

•12/09/2023, 00:00