Execução Fiscal 0008515-14.2010.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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MetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Partes do Processo

MASK JEANS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

14/02/2024, 16:44

Documento (Certidão)

14/02/2024, 16:42

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:13

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:12

Publicação

19/12/2023, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008515-14.2010.4.01.3814. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MASK JEANS LTDA SENTENÇA - TIPO B Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em face de MASK JEANS LTDA, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. A exequente peticionou reconhecendo a ocorrência da prescrição intercorrente. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com apoio no art. 487, II e art. 924, III, ambos do CPC, c/c art. 156, inc. V, do CTN. Sem honorários. Sem custas. Determino o cancelamento de eventuais constrições judiciais realizadas nos autos. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Ipatinga/MG, (data da assinatura). (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL ASSINANTE

18/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 16:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/12/2023, 16:53

Conclusão (para julgamento)

15/12/2023, 10:51

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 09:26

Documento (Certidão)

14/09/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 06:00

Publicação

13/09/2023, 00:16

Todas as movimentações(49)

Definitivo

14/02/2024, 16:44

Documento (Certidão)

14/02/2024, 16:42

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:13

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:12

Publicação

19/12/2023, 00:30

Documentos

Sentença Tipo B

•18/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/09/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008515-14.2010.4.01.3814. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MASK JEANS LTDA SENTENÇA - TIPO B Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em face de MASK JEANS LTDA, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. A exequente peticionou reconhecendo a ocorrência da prescrição intercorrente. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com apoio no art. 487, II e art. 924, III, ambos do CPC, c/c art. 156, inc. V, do CTN. Sem honorários. Sem custas. Determino o cancelamento de eventuais constrições judiciais realizadas nos autos. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Ipatinga/MG, (data da assinatura). (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL ASSINANTE

18/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 16:53

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/12/2023, 16:53

Conclusão (para julgamento)

15/12/2023, 10:51

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 09:26

Documento (Certidão)

14/09/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 06:00

Publicação

13/09/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008515-14.2010.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:MASK JEANS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASK JEANS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 11 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 13:36

Documento (Certidão)

11/09/2023, 13:36

Ato ordinatório

17/08/2023, 15:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

26/08/2014, 12:56

Por decisão judicial

20/03/2013, 15:24

Recebimento

08/01/2013, 10:39

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 07:49

Intimação

25/10/2012, 09:41

Recebimento

25/10/2012, 09:40

Mero expediente

11/10/2012, 19:40

Conclusão (para despacho)

11/10/2012, 13:10

Recebimento

27/07/2012, 13:45

Entrega em carga/vista

09/07/2012, 14:16

Intimação

19/06/2012, 12:37

Recebimento

12/06/2012, 15:41

Mero expediente

12/06/2012, 15:40

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 15:40

Recebimento

16/04/2012, 13:21

Recebimento

16/04/2012, 13:21

Ato ordinatório

01/03/2012, 18:57

Citação

18/01/2012, 19:13

Citação

23/11/2011, 12:31

Citação

22/06/2011, 12:33

Recebimento

30/03/2011, 14:32

Mero expediente

30/03/2011, 14:30

Conclusão (para despacho)

23/02/2011, 17:54

Recebimento

11/01/2011, 15:13

Remessa (outros motivos)

26/11/2010, 13:31

Protocolo de Petição

26/11/2010, 13:31

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2010, 10:03