Execução Fiscal 0002306-52.2012.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

ADRIANO CUSTODIO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Definitivo

20/02/2024, 12:20

Documento (Certidão)

20/02/2024, 12:20

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:07

Publicação

04/12/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002306-52.2012.4.01.3816. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação do exequente (id 1466610860), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Proceda-se ao levantamento da restrição inserida via RenaJud (p. 21 do id 1418417884). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

01/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/11/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 09:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2023, 09:18

Conclusão (para julgamento)

24/11/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 16:09

Todas as movimentações(108)

Definitivo

20/02/2024, 12:20

Documento (Certidão)

20/02/2024, 12:20

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:07

Publicação

04/12/2023, 00:01

Documentos

Intimação polo passivo

•01/12/2023, 00:00

Intimação polo passivo

•12/09/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002306-52.2012.4.01.3816. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação do exequente (id 1466610860), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Proceda-se ao levantamento da restrição inserida via RenaJud (p. 21 do id 1418417884). 3. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

01/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/11/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 09:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2023, 09:18

Conclusão (para julgamento)

24/11/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 16:09

Ato ordinatório

21/11/2023, 16:08

Documento (Certidão)

21/11/2023, 16:07

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 15:43

Publicação

13/09/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal e autorizado pela Portaria DISUB / PNV / 5, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 11 de setembro de 2023. FERNANDO AUGUSTO PEREIRA MOREIRA Servidor

12/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 14:04

Ato ordinatório

11/09/2023, 14:03

Desarquivamento

11/09/2023, 14:02

Provisório

04/08/2023, 12:20

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 12:18

Documento (Certidão)

04/08/2023, 12:17

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 12:17

Ato ordinatório

04/08/2023, 12:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/08/2018, 13:20

Ato ordinatório

17/08/2018, 13:19

Por decisão judicial

15/08/2017, 12:45

Documento (Outros documentos)

14/08/2017, 16:23

Recebimento

14/08/2017, 16:23

Recebimento

14/08/2017, 12:19

Entrega em carga/vista

27/07/2017, 11:09

Intimação

20/07/2017, 17:11

Outras Decisões

03/07/2017, 12:40

Conclusão (para decisão)

29/06/2017, 16:14

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 17:55

Recebimento

28/06/2017, 17:55

Recebimento

17/05/2017, 15:31

Entrega em carga/vista

26/04/2017, 10:36

Intimação

07/04/2017, 10:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/03/2017, 12:39

Mandado

01/03/2017, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2017, 16:43

Mandado

10/02/2017, 08:23

Outras Decisões

09/02/2017, 11:56

Conclusão (para decisão)

18/01/2017, 10:17

Documento (Outros documentos)

07/12/2016, 09:22

Recebimento

07/12/2016, 09:22

Recebimento

11/11/2016, 16:29

Entrega em carga/vista

20/10/2016, 11:41

Intimação

13/10/2016, 15:04

Recebimento

26/09/2016, 16:17

Recebimento

21/09/2016, 12:02

Remessa (outros motivos)

20/09/2016, 18:28

Distribuição (competência exclusiva)

13/09/2016, 14:54

Remessa (outros motivos)

30/08/2016, 10:12

Ato ordinatório

22/08/2016, 12:00

Outras Decisões

22/08/2016, 10:47

Conclusão (para decisão)

01/08/2016, 14:00

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 18:13

Recebimento

03/03/2016, 17:57

Entrega em carga/vista

24/02/2016, 11:48

Intimação

18/02/2016, 16:05

Mero expediente

18/02/2016, 16:05

Conclusão (para despacho)

03/02/2016, 17:06

Devolvidos os autos

07/12/2015, 16:34

Expedição de documento (Carta precatória)

14/05/2015, 14:56

Mero expediente

12/05/2015, 16:34

Conclusão (para despacho)

06/02/2015, 16:20

Documento (Outros documentos)

06/02/2015, 14:58

Recebimento

26/11/2014, 13:27

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 09:35

Intimação

29/08/2014, 11:28

Recebimento

28/08/2014, 11:28

Expedição de documento (Carta precatória)

19/08/2014, 10:20

Mandado

09/05/2014, 14:18

Expedição de documento (Carta precatória)

09/01/2014, 18:05

Mero expediente

12/12/2013, 11:07

Conclusão (para despacho)

26/11/2013, 18:21

Recebimento

26/08/2013, 15:10

Recebimento

25/07/2013, 09:56

Entrega em carga/vista

18/07/2013, 10:00

Intimação

01/07/2013, 13:59

Ato ordinatório

18/06/2013, 17:04

deferimento

14/05/2013, 10:26

Mero expediente

10/05/2013, 14:52

Conclusão (para despacho)

07/05/2013, 14:48

Documento (Outros documentos)

24/04/2013, 10:53

Recebimento

27/02/2013, 16:59

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 12:49

Intimação

31/01/2013, 16:31

Citação

15/01/2013, 15:59

Citação

12/11/2012, 14:03

Citação

05/11/2012, 17:51

Citação

30/10/2012, 11:14

Mero expediente

15/10/2012, 10:40

Conclusão (para despacho)

19/09/2012, 12:17

Recebimento

08/06/2012, 17:26

Remessa (outros motivos)

08/06/2012, 11:48

Protocolo de Petição

08/06/2012, 11:48

Distribuição (competência exclusiva)

29/05/2012, 10:19