Execução Fiscal 0005413-47.2011.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Partes do Processo

JOAO PIRES MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/02/2024, 16:44

Documento (Certidão)

14/02/2024, 16:41

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 11:28

Publicação

19/12/2023, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005413-47.2011.4.01.3814. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOAO PIRES MONTEIRO SENTENÇA - TIPO B Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, em face de JOAO PIRES MONTEIRO, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. A exequente peticionou reconhecendo a ocorrência da prescrição intercorrente. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com apoio no art. 487, II e art. 924, III, ambos do CPC, c/c art. 156, inc. V, do CTN. Sem honorários. Sem custas. Determino o cancelamento de eventuais constrições judiciais realizadas nos autos. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Ipatinga/MG, (data da assinatura). (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL ASSINANTE

18/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/12/2023, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 16:53

Conclusão (para julgamento)

15/12/2023, 11:13

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 08:24

Documento (Certidão)

14/09/2023, 14:21

Expedida/Certificada

14/09/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 10:35

Todas as movimentações(63)

Definitivo

14/02/2024, 16:44

Documento (Certidão)

14/02/2024, 16:41

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 11:28

Publicação

19/12/2023, 00:30

Documentos

Sentença Tipo B

•18/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005413-47.2011.4.01.3814. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOAO PIRES MONTEIRO SENTENÇA - TIPO B Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, em face de JOAO PIRES MONTEIRO, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. A exequente peticionou reconhecendo a ocorrência da prescrição intercorrente. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com apoio no art. 487, II e art. 924, III, ambos do CPC, c/c art. 156, inc. V, do CTN. Sem honorários. Sem custas. Determino o cancelamento de eventuais constrições judiciais realizadas nos autos. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Ipatinga/MG, (data da assinatura). (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL ASSINANTE

18/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/12/2023, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 16:53

Conclusão (para julgamento)

15/12/2023, 11:13

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 08:24

Documento (Certidão)

14/09/2023, 14:21

Expedida/Certificada

14/09/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 10:35

Publicação

13/09/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005413-47.2011.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOAO PIRES MONTEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PIRES MONTEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 11 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 17:18

Documento (Certidão)

11/09/2023, 17:18

Ato ordinatório

11/09/2023, 12:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/02/2014, 08:43

Recebimento

08/01/2014, 17:24

Entrega em carga/vista

27/11/2013, 07:51

Recebimento

20/11/2013, 08:53

Outras Decisões

20/11/2013, 08:53

Conclusão (para decisão)

11/11/2013, 19:38

Recebimento

19/09/2013, 14:49

Entrega em carga/vista

09/09/2013, 11:07

Documento (Outros documentos)

09/09/2013, 11:04

Recebimento

05/09/2013, 12:12

Mero expediente

05/09/2013, 12:12

Conclusão (para despacho)

05/09/2013, 10:38

Documento (Outros documentos)

02/07/2013, 18:40

Documento (Outros documentos)

02/07/2013, 18:40

Recebimento

02/07/2013, 18:40

Entrega em carga/vista

12/06/2013, 13:10

Recebimento

23/05/2013, 07:24

Mero expediente

23/05/2013, 07:24

Conclusão (para despacho)

21/05/2013, 13:50

Documento (Outros documentos)

02/04/2013, 13:52

Recebimento

02/04/2013, 13:49

Entrega em carga/vista

13/03/2013, 13:03

Recebimento

07/02/2013, 13:32

Mero expediente

07/02/2013, 13:32

Conclusão (para despacho)

01/02/2013, 18:07

Documento (Outros documentos)

05/10/2012, 10:48

Recebimento

05/10/2012, 10:48

Documento (Outros documentos)

02/10/2012, 10:46

Ato ordinatório

23/07/2012, 13:28

Citação

15/05/2012, 13:29

Recebimento

15/05/2012, 13:28

Citação

16/03/2012, 15:23

Citação

25/01/2012, 17:54

Recebimento

26/10/2011, 19:50

Mero expediente

26/10/2011, 19:50

Conclusão (para despacho)

26/10/2011, 19:50

Recebimento

30/09/2011, 16:25

Remessa (outros motivos)

27/09/2011, 13:24

Protocolo de Petição

27/09/2011, 13:24

Distribuição (competência exclusiva)

23/09/2011, 14:57