Execução Fiscal 0001143-38.2015.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Partes do Processo

SIDNEY RAMOS DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/05/2024, 16:01

Documento (Certidão)

11/04/2024, 18:13

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:13

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:12

Publicação

19/12/2023, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001143-38.2015.4.01.3814. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SIDNEY RAMOS DE CARVALHO SENTENÇA - TIPO B Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em face de SIDNEY RAMOS DE CARVALHO, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. A exequente peticionou reconhecendo a ocorrência da prescrição intercorrente. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com apoio no art. 487, II e art. 924, III, ambos do CPC, c/c art. 156, inc. V, do CTN. Sem honorários. Sem custas. Determino o cancelamento de eventuais constrições judiciais realizadas nos autos. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Ipatinga/MG, (data da assinatura). (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL ASSINANTE

18/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/12/2023, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 16:55

Conclusão (para julgamento)

15/12/2023, 12:53

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 09:33

Documento (Certidão)

14/09/2023, 14:22

Mero expediente

14/09/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 10:35

Todas as movimentações(55)

Definitivo

14/05/2024, 16:01

Documento (Certidão)

11/04/2024, 18:13

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:13

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:12

Publicação

19/12/2023, 00:31

Documentos

Sentença Tipo B

•18/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001143-38.2015.4.01.3814. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: SIDNEY RAMOS DE CARVALHO SENTENÇA - TIPO B Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, em face de SIDNEY RAMOS DE CARVALHO, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. A exequente peticionou reconhecendo a ocorrência da prescrição intercorrente. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com apoio no art. 487, II e art. 924, III, ambos do CPC, c/c art. 156, inc. V, do CTN. Sem honorários. Sem custas. Determino o cancelamento de eventuais constrições judiciais realizadas nos autos. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Ipatinga/MG, (data da assinatura). (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL ASSINANTE

18/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/12/2023, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 16:55

Conclusão (para julgamento)

15/12/2023, 12:53

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 09:33

Documento (Certidão)

14/09/2023, 14:22

Mero expediente

14/09/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 10:35

Publicação

13/09/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001143-38.2015.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:SIDNEY RAMOS DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDNEY RAMOS DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 11 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

12/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 17:54

Documento (Certidão)

11/09/2023, 17:53

Ato ordinatório

08/09/2023, 12:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2016, 11:33

Documento (Outros documentos)

04/07/2016, 13:55

Recebimento

04/07/2016, 13:54

Entrega em carga/vista

15/06/2016, 10:02

Recebimento

15/06/2016, 10:01

Recebimento

13/06/2016, 07:43

Outras Decisões

13/06/2016, 07:43

Conclusão (para decisão)

10/06/2016, 07:53

Documento (Outros documentos)

15/04/2016, 16:21

Recebimento

15/04/2016, 16:21

Entrega em carga/vista

30/03/2016, 10:57

Recebimento

30/03/2016, 10:57

Documento (Outros documentos)

08/03/2016, 10:29

Recebimento

03/03/2016, 17:10

Outras Decisões

03/03/2016, 17:10

Conclusão (para decisão)

23/02/2016, 14:55

Documento (Outros documentos)

04/12/2015, 16:02

Recebimento

04/12/2015, 16:02

Entrega em carga/vista

18/11/2015, 13:13

Recebimento

18/11/2015, 13:13

Documento (Outros documentos)

06/11/2015, 13:59

Recebimento

17/08/2015, 15:47

Citação

06/07/2015, 14:03

Citação

18/06/2015, 13:49

Citação

18/06/2015, 13:48

Recebimento

12/06/2015, 09:28

Outras Decisões

12/06/2015, 09:28

Conclusão (para decisão)

01/06/2015, 10:48

Recebimento

10/04/2015, 16:01

Remessa (outros motivos)

09/04/2015, 15:27

Protocolo de Petição

09/04/2015, 15:27

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2015, 14:45