Mandado de Segurança Cível 0009505-81.2009.4.01.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 0009505-81.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2025, 10:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 23:59

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:54

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 14:55

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:55

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:31

Recebimento

17/10/2024, 17:11

Petição (Petição inicial)

31/01/2024, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009505-81.2009.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0009505-81.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO DAMASCENO PEREIRA - MG60532 POLO PASSIVO:GMA NEGOCIOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG23405-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [GMA NEGOCIOS LTDA (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI - CNPJ: 01.612.567/0001-81 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009505-81.2009.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0009505-81.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO DAMASCENO PEREIRA - MG60532 POLO PASSIVO:GMA NEGOCIOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG23405-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [GMA NEGOCIOS LTDA (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI - CNPJ: 01.612.567/0001-81 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

12/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2009, 15:06

Ato ordinatório

04/08/2009, 14:53

Documentos

Intimação

•31/10/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Petição inicial)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

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