Apelação Cível 0015235-44.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

CONSTANTINO DUTRA AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON DOS SANTOS COSTA

OAB/MG 98474·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

09/05/2025, 18:23

Remessa (outros motivos)

05/04/2025, 19:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/04/2025, 19:13

Suspensão ou Sobrestamento

18/06/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 10:29

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:05

Decurso de Prazo

21/05/2024, 00:10

Documento (Certidão)

20/05/2024, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 15:02

Mero expediente

20/05/2024, 14:56

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 07:53

Mero expediente

25/03/2024, 19:22

Conclusão (para decisão)

25/03/2024, 09:41

Todas as movimentações(44)

Por decisão judicial

09/05/2025, 18:23

Remessa (outros motivos)

05/04/2025, 19:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/04/2025, 19:13

Suspensão ou Sobrestamento

18/06/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 10:29

Documentos

•10/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:05

Decurso de Prazo

21/05/2024, 00:10

Documento (Certidão)

20/05/2024, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 15:02

Mero expediente

20/05/2024, 14:56

Conclusão (para decisão)

20/05/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 07:53

Mero expediente

25/03/2024, 19:22

Conclusão (para decisão)

25/03/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 16:05

Mandado (entregue ao destinatário)

29/11/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 18:27

Mandado

23/11/2023, 16:11

Mandado

23/11/2023, 15:50

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2023, 15:03

Mero expediente

20/11/2023, 17:25

Conclusão (para decisão)

10/11/2023, 12:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/11/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:03

Mandado

06/11/2023, 15:11

Mandado

06/11/2023, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2023, 12:13

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:07

Publicação

11/10/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015235-44.2007.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015235-44.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:CONSTANTINO DUTRA AMARAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVERTON DOS SANTOS COSTA - MG98474 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CONSTANTINO DUTRA AMARAL - CPF: 000.478.056-68 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

10/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2023, 16:52

Documento (Certidão)

09/10/2023, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 16:52

Mero expediente

09/10/2023, 16:20

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 13:51

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015235-44.2007.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015235-44.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:CONSTANTINO DUTRA AMARAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EVERTON DOS SANTOS COSTA - MG98474 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CONSTANTINO DUTRA AMARAL - CPF: 000.478.056-68 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

12/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2023, 18:12

Documento (Certidão)

11/09/2023, 18:12

Mero expediente

11/09/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/09/2022, 14:42

Intimação

•12/09/2023, 00:00