Embargos à Execução Fiscal 0004266-89.2011.4.01.3812 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0004266-89.2011.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 18:11

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:30

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:30

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:30

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 15:21

Documento (Certidão)

30/10/2023, 15:20

Mero expediente

30/10/2023, 15:20

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 13:26

Petição (Petição inicial)

06/10/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004266-89.2011.4.01.3812. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004266-89.2011.4.01.3812 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:JOSE TEIXEIRA MACIEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDILSON JOSE DE MIRANDA - MG144900 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TEIXEIRA MACIEL - CPF: 003.311.126-04 (APELADO), EDUARDO LUIZ FERNANDINO MACIEL - CPF: 414.742.286-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004266-89.2011.4.01.3812. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004266-89.2011.4.01.3812 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:JOSE TEIXEIRA MACIEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDILSON JOSE DE MIRANDA - MG144900 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE TEIXEIRA MACIEL - CPF: 003.311.126-04 (APELADO), EDUARDO LUIZ FERNANDINO MACIEL - CPF: 414.742.286-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

12/09/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/08/2020, 06:09

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:13

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2017, 15:03

Ato ordinatório

18/01/2017, 17:16

Documentos

Intimação

•12/09/2023, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição inicial)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

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