Execução Fiscal 0000136-96.2019.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

GIULIANO MACHADO BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:39

Baixa Definitiva

25/07/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 11:21

Documento (Certidão)

24/04/2025, 16:04

Confirmada

17/04/2025, 14:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2025, 16:48

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 16:46

Confirmada

04/02/2025, 17:47

Expedida/certificada

04/02/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/02/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 15:59

Por decisão judicial

25/11/2024, 16:06

Ato ordinatório

22/11/2024, 20:45

Todas as movimentações(90)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 11:39

Baixa Definitiva

25/07/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 11:21

Documento (Certidão)

24/04/2025, 16:04

Confirmada

17/04/2025, 14:44

Documentos

•19/09/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/04/2025, 16:48

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 14:50

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 16:46

Confirmada

04/02/2025, 17:47

Expedida/certificada

04/02/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/02/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 15:59

Por decisão judicial

25/11/2024, 16:06

Ato ordinatório

22/11/2024, 20:45

Por decisão judicial

06/11/2024, 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:24

Por decisão judicial

07/11/2023, 11:53

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 09:49

Publicação

20/09/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000136-96.2019.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICO MATIAS SERVANO - MG176350 e JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES - MG187804 POLO PASSIVO:GIULIANO MACHADO BRANDAO DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intimem-se. São Sebastião do Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto

19/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

18/09/2023, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 15:08

Mero expediente

18/09/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 13:43

Documento (Certidão)

08/09/2023, 17:56

Expedida/Certificada

08/09/2023, 17:56

Conclusão (para despacho)

21/07/2023, 14:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/07/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 16:12

Mandado

13/06/2023, 09:14

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2023, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2023, 10:44

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 14:00

Expedida/Certificada

23/01/2023, 10:17

Documento (Certidão)

23/01/2023, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2022, 14:50

Outras Decisões

16/09/2022, 14:50

Conclusão (para decisão)

15/08/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 16:09

Documento (Certidão)

13/06/2022, 16:09

Expedida/Certificada

13/06/2022, 16:09

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 14:17

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:16

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 09:46

Decurso de Prazo

16/03/2022, 00:16

Documento (Certidão)

10/02/2022, 22:50

Documento (Certidão)

10/02/2022, 22:48

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 09:39

Documento (Outros documentos)

21/07/2021, 15:47

Expedição de documento (Carta precatória)

21/07/2021, 11:47

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2021, 09:05

Ato ordinatório

02/02/2021, 09:05

Documento (Certidão)

02/02/2021, 09:02

Mero expediente

30/09/2020, 15:28

Conclusão (para despacho)

30/09/2020, 12:06

Decurso de Prazo

08/08/2020, 10:50

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2020, 16:32

Publicação

26/06/2020, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2020, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2020, 21:55

Documento (Certidão)

24/06/2020, 21:55

Documento (Outros documentos)

24/06/2020, 21:55

Ato ordinatório

19/06/2020, 10:54

Recebimento

07/04/2020, 14:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/02/2020, 13:39

Mandado

27/01/2020, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2020, 12:20

Citação

20/11/2019, 18:40

Recebimento

20/11/2019, 18:39

Documento (Outros documentos)

12/09/2019, 13:24

Publicação

29/08/2019, 12:48

Intimação

27/08/2019, 12:36

Intimação

30/07/2019, 12:03

Intimação

22/07/2019, 15:20

Mandado

24/06/2019, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2019, 17:43

Mandado

21/05/2019, 13:29

Mero expediente

17/05/2019, 13:27

Conclusão (para despacho)

15/05/2019, 13:25

Remessa (outros motivos)

26/03/2019, 14:47

Protocolo de Petição

26/03/2019, 14:47

Distribuição (competência exclusiva)

26/03/2019, 13:27