Procedimento do Juizado Especial Cível 1003389-62.2023.4.06.3816 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003389-62.2023.4.06.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/11/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003389-62.2023.4.06.3816. RECORRENTE: G. G. R. Advogado do(a) REPRESENTANTE: LARA ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG216744-A Advogado do(a) RECORRENTE: LARA ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG216744-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): REPRESENTANTE: ALINE PEREIRA RODRIGUES RECORRENTE: G. G. R. Advogado do(a) REPRESENTANTE: LARA ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG216744-A Advogado do(a) RECORRENTE: LARA ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG216744-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 288821203) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: REPRESENTANTE: ALINE PEREIRA RODRIGUES

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: G. G. R. Advogado do(a) REPRESENTANTE: LARA ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG216744-A Advogado do(a) RECORRENTE: LARA ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG216744-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1003389-62.2023.4.06.3816 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11-10-2023 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 11/10/2023 e fim às 23:59 de 17/10/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ALINE PEREIRA RODRIGUES e G. G. R. REPRESENTANTE: ALINE PEREIRA RODRIGUES

19/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2023, 07:55

Documento (Outros documentos)

30/07/2023, 23:05

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 22:59

Petição (Recurso inominado)

11/07/2023, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 20:34

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 18:07

Improcedência

04/07/2023, 18:07

Conclusão (para julgamento)

30/06/2023, 18:52

Petição (Impugnação)

26/06/2023, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 17:23

Documentos

Intimação polo ativo

•23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: G. G. R. Advogado do(a) REPRESENTANTE: LARA ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG216744-A Advogado do(a) RECORRENTE: LARA ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG216744-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1003389-62.2023.4.06.3816 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11-10-2023 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 11/10/2023 e fim às 23:59 de 17/10/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 12 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ALINE PEREIRA RODRIGUES e G. G. R. REPRESENTANTE: ALINE PEREIRA RODRIGUES

19/09/2023, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Recurso inominado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Impugnação)

Expedição de documento (Outros documentos)

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