Cumprimento de sentença 0003213-80.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEntidades Sem Fins LucrativosCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA MEDIANEIRA - OSNSM

Reu

Advogados / Representantes

SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRA

OAB/MG 56676·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 08:44

Confirmada

27/02/2026, 23:59

Mero expediente

17/02/2026, 19:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 21:52

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 12:39

Documento (Mandado)

26/02/2025, 11:06

Mandado

31/12/2024, 09:00

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2024, 12:26

Ato ordinatório

09/12/2024, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2024, 03:28

Mero expediente

08/12/2024, 03:28

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 14:10

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:06

Publicação

15/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DA 6ª REGIÃO JUSTIÇA FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA SECRETARIA ÚNICA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO 0003213-80.2009.4.01.3800 Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se novamente a executada para manifestar-se/dar ciência quanto ao despacho ID.1404576374. Belo Horizonte, 9 de fevereiro de 2024. ASSINATURA DIGITAL

12/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(185)

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 08:44

Confirmada

27/02/2026, 23:59

Mero expediente

17/02/2026, 19:14

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/09/2025, 21:52

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 12:39

Documentos

Ato ordinatório

•12/02/2024, 00:00

Documento (Mandado)

26/02/2025, 11:06

Mandado

31/12/2024, 09:00

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2024, 12:26

Ato ordinatório

09/12/2024, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2024, 03:28

Mero expediente

08/12/2024, 03:28

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 14:10

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:06

Publicação

15/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DA 6ª REGIÃO JUSTIÇA FEDERAL - 1ª INSTÂNCIA SECRETARIA ÚNICA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO 0003213-80.2009.4.01.3800 Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se novamente a executada para manifestar-se/dar ciência quanto ao despacho ID.1404576374. Belo Horizonte, 9 de fevereiro de 2024. ASSINATURA DIGITAL

12/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

09/02/2024, 12:18

Ato ordinatório

09/02/2024, 12:18

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003213-80.2009.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA MEDIANEIRA - OSNSM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRA - MG56676 Destinatários: OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA MEDIANEIRA - OSNSM SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRA - (OAB: MG56676) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 18 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

19/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 16:29

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2023, 00:02

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 21:48

Documento (Certidão)

29/07/2022, 14:18

Decurso de Prazo

07/07/2022, 14:15

Publicação

29/06/2022, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA MEDIANEIRA - OSNSM Advogado do(a) EXECUTADO: SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRA - MG56676 O Exmo. Sr. Juiz exarou: '', Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 5ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular: JOAO BATISTA RIBEIRO Juiz Substituto: TRÍCIA DE OLIVEIRA LIMA Dir. Secret.: FLORIPES PAMPULINI DE ASSIS DINIZ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003213-80.2009.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe intime-se a executada a adotar as providências necessárias à regularização do recolhimento efetuado pela demandada sob errôneo código de receita.

27/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2022, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 03:31

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 17:49

Decurso de Prazo

05/02/2022, 03:35

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 17:09

Expedida/Certificada

13/12/2021, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2021, 04:42

Mero expediente

11/12/2021, 04:42

Conclusão (para despacho)

02/09/2021, 17:28

Documento (Certidão)

02/09/2021, 17:27

Decurso de Prazo

03/06/2021, 00:08

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003213-80.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA MEDIANEIRA - OSNSM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OBRAS SOCIAIS NOSSA SENHORA MEDIANEIRA - OSNSM SONIA MARIA QUEIROGA FERREIRA - (OAB: MG56676) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2021, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2021, 12:29

Documento (Certidão)

16/04/2021, 12:28

Documento (Certidão)

16/04/2021, 12:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/03/2021, 17:38

Ato ordinatório

15/03/2021, 17:38

Remessa (outros motivos)

12/02/2021, 16:06

Ato ordinatório

12/02/2021, 16:05

Documento (Outros documentos)

11/02/2021, 16:09

Recebimento

09/02/2021, 13:51

Entrega em carga/vista

06/11/2020, 11:41

Intimação

03/11/2020, 14:49

Mero expediente

03/11/2020, 14:49

Conclusão (para despacho)

09/12/2019, 15:16

Intimação

13/09/2019, 14:20

Documento (Outros documentos)

30/08/2019, 10:23

Recebimento

30/08/2019, 10:23

Entrega em carga/vista

28/08/2019, 09:28

Intimação

27/08/2019, 17:48

Recebimento

27/08/2019, 17:48

Documento (Outros documentos)

27/08/2019, 17:48

Recebimento

26/08/2019, 18:31

Entrega em carga/vista

08/08/2019, 13:52

Intimação

19/07/2019, 18:01

Intimação

19/07/2019, 16:02

Intimação

03/07/2019, 12:48

Mero expediente

03/07/2019, 12:47

Conclusão (para despacho)

13/06/2019, 15:33

Documento (Outros documentos)

23/11/2018, 17:52

Recebimento

20/11/2018, 10:35

Entrega em carga/vista

14/11/2018, 08:23

Intimação

12/11/2018, 15:44

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 15:44

deferimento

25/10/2018, 16:18

Mero expediente

25/10/2018, 16:17

Conclusão (para despacho)

17/09/2018, 17:36

Documento (Outros documentos)

15/05/2018, 14:14

Recebimento

14/05/2018, 12:18

Entrega em carga/vista

10/05/2018, 09:06

Intimação

09/05/2018, 17:12

Documento (Outros documentos)

09/05/2018, 14:08

deferimento

26/04/2018, 17:11

deferimento

26/04/2018, 17:11

Conclusão (para despacho)

10/04/2018, 13:20

Documento (Outros documentos)

08/11/2017, 14:39

Recebimento

30/10/2017, 15:19

Entrega em carga/vista

25/10/2017, 09:07

Ato ordinatório

24/10/2017, 14:42

Publicação

15/09/2017, 09:57

Intimação

13/09/2017, 12:52

Intimação

31/08/2017, 17:27

Mero expediente

31/08/2017, 17:26

Conclusão (para despacho)

04/07/2017, 18:15

Documento (Outros documentos)

08/06/2017, 12:38

Recebimento

06/06/2017, 12:27

Entrega em carga/vista

01/06/2017, 09:05

Intimação

31/05/2017, 16:24

Mero expediente

31/05/2017, 16:24

Conclusão (para despacho)

02/05/2017, 17:25

Documento (Outros documentos)

22/11/2016, 12:32

Intimação

14/11/2016, 18:22

Intimação

26/10/2016, 10:32

Intimação

25/10/2016, 16:38

Intimação

06/09/2016, 15:49

Mero expediente

06/09/2016, 15:49

Conclusão (para despacho)

17/08/2016, 17:12

Documento (Outros documentos)

29/06/2016, 14:37

Recebimento

23/06/2016, 14:00

Entrega em carga/vista

20/06/2016, 08:54

Intimação

17/06/2016, 16:30

Mero expediente

17/06/2016, 16:29

Conclusão (para despacho)

10/06/2016, 14:32

Ato ordinatório

20/04/2016, 08:49

Publicação

10/03/2016, 10:33

Intimação

08/03/2016, 12:25

Mudança de Classe Processual

03/03/2016, 17:05

Intimação

03/03/2016, 17:04

Ato ordinatório

03/03/2016, 17:03

Mero expediente

26/01/2016, 17:22

Conclusão (para despacho)

09/12/2015, 18:01

Documento (Outros documentos)

09/12/2015, 17:57

Recebimento

30/11/2015, 17:12

Entrega em carga/vista

17/11/2015, 09:25

Ato ordinatório

13/11/2015, 13:19

Publicação

21/10/2015, 10:32

Intimação

19/10/2015, 14:15

Intimação

06/10/2015, 19:04

Recebimento

06/10/2015, 19:04

Trânsito em julgado

19/08/2015, 16:26

Reativação

19/08/2015, 16:26

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2010, 14:24

Petição (Contra-razões)

10/09/2010, 17:47

Recebimento

02/09/2010, 14:06

Entrega em carga/vista

23/08/2010, 13:49

Publicação

19/08/2010, 09:39

Intimação

17/08/2010, 14:15

Intimação

16/08/2010, 17:28

Sem efeito suspensivo

16/08/2010, 17:28

Outras Decisões

16/08/2010, 17:27

Conclusão (para despacho)

10/08/2010, 13:48

Petição (Apelação)

05/08/2010, 18:52

Recebimento

26/07/2010, 12:59

Entrega em carga/vista

30/06/2010, 10:10

Ato ordinatório

25/06/2010, 09:54

Publicação

07/06/2010, 11:13

Intimação

01/06/2010, 13:45

Intimação

19/05/2010, 12:45

Procedência

19/05/2010, 12:44

Conclusão (para julgamento)

18/05/2010, 09:36

Recebimento

23/09/2009, 13:40

Recebimento

23/09/2009, 13:40

Entrega em carga/vista

15/09/2009, 13:54

Ato ordinatório

09/09/2009, 14:18

Publicação

20/08/2009, 08:47

Intimação

17/08/2009, 12:05

Intimação

23/07/2009, 10:01

Ato ordinatório

23/07/2009, 10:01

Mero expediente

23/07/2009, 10:00

Conclusão (para despacho)

21/07/2009, 14:25

Ato ordinatório

14/07/2009, 10:04

Publicação

16/06/2009, 10:31

Intimação

10/06/2009, 13:00

Intimação

04/06/2009, 16:37

Mero expediente

04/06/2009, 16:36

Conclusão (para despacho)

02/06/2009, 15:53

Ato ordinatório

27/05/2009, 19:45

Citação

31/03/2009, 16:22

Citação

25/03/2009, 11:24

Citação

24/03/2009, 18:11

Citação

12/03/2009, 18:57

Mero expediente

11/03/2009, 18:36

Conclusão (para despacho)

10/03/2009, 14:04

Recebimento

26/02/2009, 19:38

Publicação

13/02/2009, 09:49

Intimação

10/02/2009, 12:33

Intimação

09/02/2009, 13:38

Gratuidade da Justiça

09/02/2009, 13:38

Outras Decisões

09/02/2009, 13:38

Conclusão (para despacho)

06/02/2009, 10:57

Recebimento

30/01/2009, 13:22

Remessa (outros motivos)

29/01/2009, 11:15

Protocolo de Petição

29/01/2009, 11:14

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/2009, 15:01

Intimação polo passivo

•19/09/2023, 00:00

Intimação polo passivo

•27/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/04/2021, 00:00