Embargos à Execução Fiscal 0001138-03.2007.4.01.3812 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0001138-03.2007.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/01/2024, 18:39

Documento (Certidão)

17/01/2024, 18:36

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:25

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:25

Documento (Certidão)

01/12/2023, 16:44

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 13:34

Petição (Petição inicial)

08/11/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001138-03.2007.4.01.3812. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001138-03.2007.4.01.3812 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:FAUSTO RIBAS DORNAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERALDO JOSE DE BARROS E SILVA - MG20125-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FAUSTO RIBAS DORNAS - CPF: 035.029.456-91 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

19/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2020, 20:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2008, 17:40

Ato ordinatório

01/09/2008, 10:27

Desapensamento

01/09/2008, 10:27

Recebimento

28/08/2008, 14:14

Recebimento

25/08/2008, 14:15

Recebimento

25/08/2008, 14:10

Documentos

Intimação

•19/09/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição inicial)

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Desapensamento

Recebimento

Recebimento

Recebimento

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