Apelação / Remessa Necessária 0001138-03.2007.4.01.3812 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0001138-03.2007.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/11/2023, 09:43

Documento (Informações)

08/11/2023, 08:54

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:00

Publicação

20/09/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001138-03.2007.4.01.3812. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001138-03.2007.4.01.3812 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:FAUSTO RIBAS DORNAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERALDO JOSE DE BARROS E SILVA - MG20125-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FAUSTO RIBAS DORNAS - CPF: 035.029.456-91 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

19/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

18/09/2023, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 17:34

Recurso prejudicado

14/09/2023, 15:14

Conclusão (para decisão)

06/09/2023, 14:13

Decurso de Prazo

05/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 21:30

Mero expediente

08/05/2023, 14:03

Documentos

Intimação

•19/09/2023, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recurso prejudicado

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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