Procedimento Comum Cível 1001562-78.2018.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 1001562-78.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

05/12/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALNEA SIDNEY DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: PAULO HENRIQUE SANTOS PEREIRA - MG129452-A APELADO: CAU - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS Advogados do(a) APELADO: LUIZ GUSTAVO SOUZA MOURA - MG77576-A, LUIZ FELIPE DE MORAES ARAUJO - MG167506-A O processo nº 1001562-78.2018.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 10-10-2023 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. EVANDRO REIMÃO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 10/10/2023 e fim às 23:59 de 16/10/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: WALNEA SIDNEY DE SOUZA e Ministério Público Federal

19/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2018, 14:56

Documento (Certidão)

01/10/2018, 14:52

Petição (Contra-razões)

26/09/2018, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2018, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2018, 13:42

Petição (Apelação)

30/08/2018, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2018, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2018, 14:46

Improcedência

30/07/2018, 11:59

Conclusão (para julgamento)

23/07/2018, 10:32

Petição (Contestação)

12/07/2018, 16:23

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2018, 17:54

Mandado

01/06/2018, 17:51

Documentos

Intimação de pauta

•19/09/2023, 00:00

—

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Contestação)

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado

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