Execução Fiscal 0000897-15.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Partes do Processo

DAYSE FAGUNDES SILVEIRA DE FARIA

Reu

Advogados / Representantes

IGOR CHARLES BICALHO LEAO

OAB/MG 121118·CPF·Representa: Réu

FILOGONIO ALVES CRUZ JUNIOR

OAB/MG 93909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 12:55

Ato ordinatório

23/03/2026, 15:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

23/03/2026, 15:11

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 17:36

Definitivo

29/10/2024, 13:32

Documento (Certidão)

29/10/2024, 13:32

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:39

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:39

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:38

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:28

Documento (Certidão)

29/08/2024, 12:51

Mero expediente

29/08/2024, 12:51

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 10:58

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:07

Todas as movimentações(63)

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 12:55

Ato ordinatório

23/03/2026, 15:13

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

23/03/2026, 15:11

Documento (Outros documentos)

19/03/2026, 17:36

Definitivo

29/10/2024, 13:32

Documentos

Intimação polo passivo

•19/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/10/2024, 13:32

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:39

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:39

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:38

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:28

Documento (Certidão)

29/08/2024, 12:51

Mero expediente

29/08/2024, 12:51

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 10:58

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:02

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 08:28

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 12:22

Documento (Certidão)

16/01/2024, 12:22

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 07:42

Recebimento

08/11/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000897-15.2005.4.01.3807. APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: PÓLO PASSIVO: APELADO: DESTAK DISTRIBUIDORA LIMITADA, DAYSE FAGUNDES SILVEIRA DE FARIA, LUIS CARLOS SILVA DE FARIA REPRESENTANTES PÓLO PASSIVO: Advogado do(a) APELADO: IGOR CHARLES BICALHO LEAO - MG121118-A Advogado do(a) APELADO: FILOGONIO ALVES CRUZ JUNIOR - MG93909-A FINALIDADE: Intimar DAYSE FAGUNDES SILVEIRA DE FARIA acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 12 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA SISTEMA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

19/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/06/2021, 10:39

Documento (Certidão)

07/06/2021, 10:38

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 15:12

Decurso de Prazo

23/03/2021, 05:43

Decurso de Prazo

23/03/2021, 04:19

Decurso de Prazo

23/03/2021, 04:18

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 15:23

Mero expediente

25/11/2020, 17:11

Conclusão (para despacho)

12/10/2020, 10:36

Decurso de Prazo

08/10/2020, 07:55

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2020, 01:23

Documento (Certidão)

08/08/2020, 01:22

Documento (Outros documentos)

08/08/2020, 01:22

Ato ordinatório

31/07/2020, 16:04

Entrega em carga/vista

13/03/2020, 09:34

Prescrição

06/03/2020, 14:37

Conclusão (para julgamento)

06/03/2020, 14:36

Por decisão judicial

15/09/2016, 13:26

Recebimento

29/07/2016, 17:20

Por decisão judicial

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Apensamento

24/03/2010, 16:35

Recebimento

11/05/2009, 11:25

Apensamento

31/07/2006, 13:56

Apensamento

31/07/2006, 13:45

Recebimento

04/05/2006, 13:54

Mero expediente

04/05/2006, 13:54

Conclusão (para despacho)

02/05/2006, 15:25

Recebimento

24/04/2006, 14:47

Intimação

09/02/2006, 14:45

Mero expediente

09/02/2006, 14:44

Conclusão (para despacho)

09/02/2006, 14:44

Recebimento

30/11/2005, 17:39

Recebimento

15/11/2005, 15:20

Remessa (outros motivos)

15/11/2005, 14:35

Protocolo de Petição

15/11/2005, 14:35

Distribuição (competência exclusiva)

02/11/2005, 14:56