Execução Fiscal 0003997-92.2016.4.01.3806 - TRF6

Execução Fiscal 0003997-92.2016.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/07/2024, 14:21

Documento (Certidão)

12/07/2024, 14:21

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:02

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:23

Documento (Certidão)

03/04/2024, 22:03

Mero expediente

03/04/2024, 22:03

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 13:55

Recebimento

20/11/2023, 12:55

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003997-92.2016.4.01.3806. Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO REFERÊNCIA: 0003997-92.2016.4.01.3806 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:MALAGOLI MARTIN TRANSPORTES LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NAIARA PARAGUASSU DOS SANTOS - MG109243-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (MALAGOLI MARTIN TRANSPORTES LTDA - ME) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão ID. 285181643 / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

19/09/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2022, 20:06

Documento (Outros documentos)

13/01/2022, 20:04

Documento (Certidão)

13/01/2022, 20:03

Documento (Certidão)

13/01/2022, 19:53

Documento (Certidão)

18/05/2021, 13:52

Documentos

Intimação polo passivo

•19/09/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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