Procedimento do Juizado Especial Cível 1006067-02.2020.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 1006067-02.2020.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

10/04/2023, 09:28

Recebimento

28/02/2023, 19:09

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1006067-02.2020.4.01.3814. RECORRENTE: JOAO ALVES DE FATIMA POLO PASSIVO: RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE GUANHAES REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: MUNICIPIO DE GUANHÃES FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) decisão terminativa - (ID 264162654) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) POLO ATIVO:

27/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 15:10

Documento (Outros documentos)

24/01/2023, 15:03

Desarquivamento

24/01/2023, 15:03

Documento (Certidão)

24/01/2023, 15:00

Definitivo

10/11/2020, 10:35

Documento (Certidão)

10/11/2020, 10:33

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2020, 09:44

Outras Decisões

01/10/2020, 08:09

Conclusão (para decisão)

29/09/2020, 07:53

Remessa (outros motivos)

29/09/2020, 06:51