Cumprimento de sentença 1054601-82.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 4ª TR - Relator 1 - Belo Horizonte

Partes do Processo

VICTOR SALDANHA PINHEIRO PINTO

CPF

Autor

VICTOR SALDANHA PINHEIRO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE PIMENTA TEIXEIRA

OAB/MG 219822·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 21:42

Baixa Definitiva

11/08/2025, 16:34

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:11

Publicação

04/06/2025, 02:56

Publicação

04/06/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1054601-82.2021.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: VICTOR SALDANHA PINHEIRO PINTO ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE PIMENTA TEIXEIRA (OAB MG219822) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 02/06/2025 - Juntada de certidão

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1054601-82.2021.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: VICTOR SALDANHA PINHEIRO PINTO ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE PIMENTA TEIXEIRA (OAB MG219822) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 02/06/2025 - Juntada de certidão

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 14:51

Documento (Certidão)

02/06/2025, 14:15

Ato ordinatório

02/06/2025, 14:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 13:40

Decurso de Prazo

27/05/2025, 02:04

Documento (Certidão)

24/05/2025, 09:29

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 21:42

Baixa Definitiva

11/08/2025, 16:34

Decurso de Prazo

12/06/2025, 01:11

Publicação

04/06/2025, 02:56

Publicação

04/06/2025, 02:49

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1054601-82.2021.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: VICTOR SALDANHA PINHEIRO PINTO ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE PIMENTA TEIXEIRA (OAB MG219822) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 02/06/2025 - Juntada de certidão

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1054601-82.2021.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: VICTOR SALDANHA PINHEIRO PINTO ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE PIMENTA TEIXEIRA (OAB MG219822) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 02/06/2025 - Juntada de certidão

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 14:51

Documento (Certidão)

02/06/2025, 14:15

Ato ordinatório

02/06/2025, 14:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 13:40

Decurso de Prazo

27/05/2025, 02:04

Documento (Certidão)

24/05/2025, 09:29

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Ato ordinatório

30/04/2025, 01:17

Paga

29/04/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 14:32

Enviada ao Tribunal

15/03/2025, 09:36

Documento (Certidão)

14/03/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 19:43

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:06

Documento (Certidão)

27/02/2025, 20:18

Documento (Certidão)

27/02/2025, 18:30

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 16:21

Mudança de Assunto Processual

08/02/2025, 20:37

Mudança de Classe Processual

08/02/2025, 20:36

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 11:06

Ato ordinatório

30/07/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1054601-82.2021.4.01.3800. RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: VICTOR SALDANHA PINHEIRO PINTO DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: VICTOR SALDANHA PINHEIRO PINTO FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - ID 289509163 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: VICTOR SALDANHA PINHEIRO PINTO O processo nº 1054601-82.2021.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18-10-2023 Horário: 00:00 Local: 4TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 18/10/2023 e fim às 23:59 de 24/10/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 18 de setembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: VICTOR SALDANHA PINHEIRO PINTO

20/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 15:26

Decurso de Prazo

21/09/2022, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 14:51

Gratuidade da Justiça

19/08/2022, 14:51

Procedência em Parte

19/08/2022, 14:51

Conclusão (para julgamento)

31/05/2022, 16:25

Documento (Certidão)

01/04/2022, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 11:19

Ato ordinatório

28/03/2022, 13:55

Decurso de Prazo

17/12/2021, 08:00

Petição (Contestação)

25/10/2021, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 17:31

Ato ordinatório

21/10/2021, 17:30

Documento (Informações)

10/08/2021, 09:30

Recebimento

10/08/2021, 00:15

Distribuição (sorteio)

10/08/2021, 00:15

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

Intimação polo passivo

•01/11/2023, 00:00

Intimação de pauta

•20/09/2023, 00:00