Apelação Cível 0065211-46.2012.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

MARIA PAULINO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM

OAB/MG 40999·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:07

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:07

Decurso de Prazo

24/11/2023, 08:02

Decurso de Prazo

24/11/2023, 08:01

Publicação

18/11/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIANA CARAZOLLI DE ALMEIDA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS FABRICIO POLITO - MG94502 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (2) Advogado do(a) APELADO: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIN - MG40999-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GREGORE MOREIRA DE MOURA Dar vista acerca do encaminhamento dos autos à Justiça Estadual. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0065211-46.2012.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

15/11/2023, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/11/2023, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 11:41

Expedida/Certificada

14/11/2023, 11:39

Documento (Certidão)

14/11/2023, 11:34

Documento (Informações)

14/11/2023, 11:13

Documento (Certidão)

13/11/2023, 10:12

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:18

Decurso de Prazo

18/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:20

Todas as movimentações(38)

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:07

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:07

Decurso de Prazo

24/11/2023, 08:02

Decurso de Prazo

24/11/2023, 08:01

Publicação

18/11/2023, 00:13

Documentos

•15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIANA CARAZOLLI DE ALMEIDA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS FABRICIO POLITO - MG94502 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (2) Advogado do(a) APELADO: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIN - MG40999-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GREGORE MOREIRA DE MOURA Dar vista acerca do encaminhamento dos autos à Justiça Estadual. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0065211-46.2012.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

15/11/2023, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/11/2023, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2023, 11:41

Expedida/Certificada

14/11/2023, 11:39

Documento (Certidão)

14/11/2023, 11:34

Documento (Informações)

14/11/2023, 11:13

Documento (Certidão)

13/11/2023, 10:12

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:18

Decurso de Prazo

18/10/2023, 00:02

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:20

Decurso de Prazo

05/10/2023, 00:00

Publicação

21/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MARIANA CARAZOLLI DE ALMEIDA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS FABRICIO POLITO - MG94502 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (2) Advogado do(a) APELADO: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIN - MG40999 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GREGORE MOREIRA DE MOURA "Trata-se de recurso extraordinário (id. 142985516 - Pág. 193) interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com fundamento no art. 102, III, “b”, da Constituição Federal, contra acórdão pelo qual o Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento ao recurso de apelação da parte autora, para reformar a sentença e julgar procedente o pedido autoral de concessão de pensão por morte....Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso extraordinário." Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0065211-46.2012.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 08:34

Expedida/Certificada

12/09/2023, 13:44

Recurso Extraordinário

31/08/2023, 14:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/11/2022, 18:14

Conclusão

04/11/2022, 16:53

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

18/09/2022, 21:32

Decurso de Prazo

14/10/2021, 00:56

Decurso de Prazo

06/10/2021, 00:13

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 16:19

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 11:25

Publicação

20/08/2021, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065211-46.2012.4.01.9199. APELANTE: MARCOS FABRICIO POLITO - MG94502 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a) APELADO: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIN - MG40999 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA PAULINO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0065211-46.2012.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARIANA CARAZOLLI DE ALMEIDA Advogado do(a)

19/08/2021, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

18/08/2021, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 15:52

Documento (Certidão)

29/07/2021, 18:18

Documento (Outros documentos)

29/07/2021, 18:18

Documento (Outros documentos)

29/07/2021, 18:17

Intimação polo passivo

•20/09/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/08/2021, 00:00