Execução Fiscal 0005518-72.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

JAVAE-ENGENHARIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:03

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:01

Ato ordinatório

26/10/2024, 13:51

Desarquivamento

26/10/2024, 13:29

Provisório

28/11/2023, 13:59

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005518-72.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:JAVAE-ENGENHARIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAVAE-ENGENHARIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 09:17

Documento (Certidão)

14/09/2023, 13:33

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 13:33

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:15

Ato ordinatório

14/06/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 14:13

Todas as movimentações(147)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:03

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:01

Ato ordinatório

26/10/2024, 13:51

Desarquivamento

26/10/2024, 13:29

Provisório

28/11/2023, 13:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005518-72.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:JAVAE-ENGENHARIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAVAE-ENGENHARIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 09:17

Documento (Certidão)

14/09/2023, 13:33

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 13:33

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:15

Ato ordinatório

14/06/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 14:13

Ato ordinatório

16/11/2022, 14:13

deferimento

16/11/2022, 14:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

02/08/2010, 12:23

Recebimento

30/07/2010, 15:21

Entrega em carga/vista

20/07/2010, 15:08

Em Secretaria

20/07/2010, 15:04

Intimação

11/06/2010, 13:14

Mero expediente

02/06/2010, 15:19

Conclusão (para despacho)

02/06/2010, 12:27

Recebimento

10/05/2010, 13:15

Recebimento

06/05/2010, 13:04

Entrega em carga/vista

15/04/2010, 14:00

Em Secretaria

15/04/2010, 13:56

Intimação

15/04/2010, 13:51

Ato ordinatório

15/04/2010, 13:50

Por decisão judicial

29/09/2009, 17:43

Recebimento

29/09/2009, 17:43

Entrega em carga/vista

19/08/2009, 08:08

Em Secretaria

19/08/2009, 08:07

Intimação

16/06/2009, 14:09

Outras Decisões

16/06/2009, 14:09

Conclusão (para decisão)

15/06/2009, 14:09

Recebimento

30/04/2009, 17:03

Provisório

30/07/2008, 15:56

Recebimento

30/07/2008, 13:56

Entrega em carga/vista

02/07/2008, 12:05

Em Secretaria

02/07/2008, 12:05

Intimação

09/04/2008, 17:05

Outras Decisões

09/04/2008, 17:05

Conclusão (para decisão)

07/04/2008, 17:05

Recebimento

04/03/2008, 07:39

Expedida/Certificada

20/02/2008, 10:36

Outras Decisões

15/02/2008, 14:46

Conclusão (para decisão)

14/02/2008, 17:45

Recebimento

11/02/2008, 19:07

Recebimento

01/02/2008, 14:02

Entrega em carga/vista

14/12/2007, 12:08

Em Secretaria

14/12/2007, 12:08

Intimação

22/11/2007, 18:50

Mero expediente

22/11/2007, 18:50

Conclusão (para despacho)

21/11/2007, 18:50

Ato ordinatório

20/11/2007, 14:42

Intimação

23/10/2007, 15:27

Intimação

05/10/2007, 15:56

Intimação

05/10/2007, 15:56

Intimação

28/09/2007, 15:18

Ato ordinatório

28/09/2007, 15:18

Por decisão judicial

14/03/2007, 09:58

Intimação

07/03/2007, 13:35

Intimação

01/03/2007, 13:40

Intimação

21/02/2007, 17:59

Intimação

21/02/2007, 17:59

Outras Decisões

21/02/2007, 17:59

Conclusão (para decisão)

21/02/2007, 17:59

Recebimento

09/01/2007, 18:50

Intimação

20/11/2006, 12:56

Intimação

31/10/2006, 17:07

Intimação

02/10/2006, 17:55

Intimação

02/10/2006, 17:54

Mero expediente

02/10/2006, 17:54

Conclusão (para despacho)

02/10/2006, 17:54

Recebimento

05/09/2006, 13:40

Recebimento

04/09/2006, 15:03

Entrega em carga/vista

31/07/2006, 09:09

Intimação

03/05/2006, 13:32

Devolvidos os autos

03/05/2006, 13:31

Por decisão judicial

16/03/2006, 14:33

Documento (Carta precatória)

15/03/2006, 14:32

Expedição de documento (Carta precatória)

06/02/2006, 13:57

Expedição de documento (Carta precatória)

21/10/2005, 17:47

Mero expediente

21/10/2005, 17:46

Conclusão (para despacho)

13/10/2005, 16:41

Recebimento

05/10/2005, 14:16

Intimação

28/09/2005, 16:33

Outras Decisões

28/09/2005, 16:33

Conclusão (para decisão)

20/09/2005, 16:13

Recebimento

10/08/2005, 15:05

Recebimento

09/08/2005, 17:01

Entrega em carga/vista

15/06/2005, 08:59

Em Secretaria

15/06/2005, 08:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/04/2005, 12:14

Mandado

03/03/2005, 16:23

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2005, 16:23

Mandado

18/11/2004, 18:09

Mero expediente

18/11/2004, 18:09

Conclusão (para despacho)

18/11/2004, 18:09

Recebimento

29/09/2004, 15:15

Expedição de documento (Ofício)

02/09/2004, 18:43

Mero expediente

02/09/2004, 18:42

Conclusão (para despacho)

02/09/2004, 18:42

Ato ordinatório

15/06/2004, 16:24

Remessa (outros motivos)

03/06/2004, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2004, 14:15

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2004, 17:30

Mero expediente

13/05/2004, 17:30

Conclusão (para despacho)

13/05/2004, 17:30

Recebimento

11/05/2004, 11:07

Por decisão judicial

31/03/2004, 16:04

Recebimento

15/03/2004, 15:47

Entrega em carga/vista

09/03/2004, 16:04

Em Secretaria

09/03/2004, 15:51

Intimação

13/01/2004, 14:41

Intimação

13/01/2004, 14:40

Outras Decisões

13/01/2004, 14:40

Conclusão (para despacho)

13/01/2004, 14:39

Recebimento

11/12/2003, 10:11

Recebimento

03/12/2003, 15:21

Entrega em carga/vista

04/11/2003, 14:28

Em Secretaria

04/11/2003, 14:28

Intimação

22/10/2003, 10:11

Ato ordinatório

22/10/2003, 10:08

Citação

17/09/2003, 13:27

Citação

05/09/2003, 16:54

Citação

20/06/2003, 10:51

Citação

20/06/2003, 10:50

Mero expediente

20/06/2003, 10:50

Conclusão (para despacho)

20/06/2003, 10:50

Recebimento

28/05/2003, 09:40

Recebimento

20/05/2003, 14:05

Entrega em carga/vista

25/03/2003, 15:19

Citação

19/02/2003, 12:50

Citação

05/12/2002, 14:58

Citação

03/12/2002, 14:57

Citação

31/10/2002, 16:59

Citação

31/10/2002, 16:59

Mero expediente

31/10/2002, 16:58

Conclusão (para despacho)

31/10/2002, 16:58

Recebimento

30/10/2002, 18:25

Distribuição (competência exclusiva)

29/10/2002, 08:36