Execução Fiscal 0005239-42.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PAULO STEFANI

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ PEREIRA

OAB/MG 46336·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:32

Por decisão judicial

23/10/2024, 16:34

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 10:02

Mero expediente

28/11/2023, 16:28

Decurso de Prazo

21/11/2023, 00:33

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:27

Publicação

21/09/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005239-42.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:MINAS TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE LUIZ PEREIRA - MG46336 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO STEFANI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 10:24

Documento (Certidão)

14/09/2023, 12:21

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 12:05

Todas as movimentações(99)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:32

Por decisão judicial

23/10/2024, 16:34

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 10:02

Mero expediente

28/11/2023, 16:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/11/2023, 00:33

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:27

Publicação

21/09/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005239-42.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:MINAS TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE LUIZ PEREIRA - MG46336 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO STEFANI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 10:24

Documento (Certidão)

14/09/2023, 12:21

Documento (Outros documentos)

14/09/2023, 12:05

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:23

Ato ordinatório

17/07/2023, 12:16

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 17:11

Ato ordinatório

17/11/2022, 17:11

deferimento

17/11/2022, 17:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/02/2015, 16:46

Outras Decisões

13/02/2015, 16:46

Conclusão (para despacho)

13/02/2015, 16:46

Documento (Outros documentos)

02/02/2015, 13:30

Recebimento

12/11/2014, 14:08

Entrega em carga/vista

29/10/2014, 14:42

Intimação

24/10/2014, 13:25

Mero expediente

24/10/2014, 13:25

Conclusão (para despacho)

21/10/2014, 16:47

Documento (Outros documentos)

27/05/2014, 15:59

Recebimento

02/04/2014, 12:13

Entrega em carga/vista

26/03/2014, 12:40

Intimação

25/03/2014, 10:28

Mero expediente

25/03/2014, 10:27

Conclusão (para despacho)

12/03/2014, 17:35

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

16/10/2013, 16:19

Entrega em carga/vista

18/09/2013, 08:37

Em Secretaria

18/09/2013, 08:37

Intimação

12/09/2013, 12:03

Mero expediente

12/09/2013, 12:03

Conclusão (para despacho)

09/09/2013, 17:35

Documento (Outros documentos)

13/05/2013, 17:06

Recebimento

08/05/2013, 13:00

Entrega em carga/vista

24/04/2013, 09:19

Em Secretaria

24/04/2013, 09:18

Intimação

18/04/2013, 13:30

Mero expediente

18/04/2013, 13:30

Conclusão (para despacho)

09/04/2013, 16:22

Citação

21/02/2013, 10:42

Recebimento

21/02/2013, 10:41

Documento (Outros documentos)

22/01/2013, 15:18

Recebimento

21/01/2013, 09:34

Entrega em carga/vista

05/12/2012, 08:16

Em Secretaria

05/12/2012, 08:16

Em Secretaria

05/12/2012, 08:15

Intimação

29/11/2012, 15:10

Recebimento

29/11/2012, 15:10

Citação

28/11/2012, 17:58

Citação

28/11/2012, 17:57

Documento (Outros documentos)

21/09/2012, 17:45

Documento (Outros documentos)

17/09/2012, 15:42

Recebimento

27/08/2012, 18:06

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 15:13

Em Secretaria

10/08/2012, 15:13

Documento (Outros documentos)

26/07/2012, 15:23

Publicação

17/07/2012, 14:09

Intimação

13/07/2012, 13:32

Intimação

05/07/2012, 09:16

Documento (Outros documentos)

05/07/2012, 09:16

Citação

05/06/2012, 17:23

deferimento

05/06/2012, 17:23

Intimação

05/06/2012, 17:22

Outras Decisões

04/05/2012, 16:24

Conclusão (para decisão)

30/03/2012, 09:00

Recebimento

29/09/2011, 15:58

Recebimento

06/09/2011, 15:28

Entrega em carga/vista

27/07/2011, 13:29

Intimação

18/07/2011, 17:01

Recebimento

18/07/2011, 17:01

Recebimento

26/05/2011, 18:26

Recebimento

26/05/2011, 18:26

Por decisão judicial

20/01/2011, 17:54

Publicação

03/08/2010, 13:51

Intimação

30/07/2010, 12:40

Por decisão judicial

06/05/2010, 15:03

Mero expediente

04/05/2010, 16:37

Conclusão (para despacho)

20/04/2010, 14:26

Citação

17/03/2010, 15:23

Citação

14/12/2009, 14:07

Citação

01/10/2009, 12:55

Citação

01/10/2009, 12:55

Mero expediente

01/10/2009, 12:54

Conclusão (para despacho)

16/09/2009, 17:29

Recebimento

20/07/2009, 13:06

Remessa (outros motivos)

17/07/2009, 17:23

Distribuição (competência exclusiva)

15/07/2009, 17:16