Execução Fiscal 0005377-53.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

FLAMA PAISAGISMOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:03

Por decisão judicial

23/10/2024, 10:55

Ato ordinatório

23/10/2024, 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 10:02

Por decisão judicial

28/11/2023, 16:19

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:37

Publicação

21/09/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005377-53.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:FLAMA PAISAGISMOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAMA PAISAGISMOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 10:11

Documento (Certidão)

13/09/2023, 16:38

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 16:37

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:15

Todas as movimentações(82)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:03

Por decisão judicial

23/10/2024, 10:55

Ato ordinatório

23/10/2024, 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 10:02

Por decisão judicial

28/11/2023, 16:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:37

Publicação

21/09/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005377-53.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:FLAMA PAISAGISMOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAMA PAISAGISMOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 10:11

Documento (Certidão)

13/09/2023, 16:38

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 16:37

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:15

Ato ordinatório

13/06/2023, 10:19

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 14:53

Ato ordinatório

10/11/2022, 14:53

deferimento

10/11/2022, 14:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

02/09/2009, 12:47

Entrega em carga/vista

07/08/2009, 14:09

Outras Decisões

17/04/2009, 18:41

Conclusão (para despacho)

16/04/2009, 15:56

Recebimento

25/02/2009, 17:23

Recebimento

25/02/2009, 15:49

Entrega em carga/vista

09/12/2008, 12:37

Recebimento

28/08/2008, 15:05

Recebimento

03/07/2008, 16:50

Recebimento

10/06/2008, 18:09

Outras Decisões

30/04/2008, 17:44

Conclusão (para despacho)

30/04/2008, 11:03

Recebimento

20/02/2008, 14:17

Recebimento

01/02/2008, 15:13

Entrega em carga/vista

10/12/2007, 11:32

Recebimento

14/08/2007, 14:14

Por decisão judicial

30/08/2006, 16:59

Em Secretaria

30/08/2006, 16:59

Mero expediente

20/07/2006, 17:16

Conclusão (para despacho)

11/07/2006, 15:57

Recebimento

28/06/2006, 17:15

Mero expediente

08/05/2006, 15:44

Conclusão (para despacho)

28/04/2006, 13:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/12/2005, 14:26

Mandado

21/11/2005, 19:00

Mandado

02/09/2005, 12:06

Mero expediente

11/08/2005, 14:37

Conclusão (para despacho)

11/08/2005, 14:16

Recebimento

06/04/2005, 15:17

Ato ordinatório

05/04/2005, 16:12

Remessa (outros motivos)

10/03/2005, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2005, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2004, 14:04

Mero expediente

03/11/2004, 19:23

Conclusão (para despacho)

28/10/2004, 12:24

Recebimento

04/08/2004, 16:01

Recebimento

20/07/2004, 18:25

Entrega em carga/vista

15/07/2004, 13:06

Ato ordinatório

14/07/2004, 15:22

Citação

09/07/2004, 16:13

Citação

27/05/2004, 13:29

Citação

16/04/2004, 10:26

Citação

03/02/2004, 16:14

Mero expediente

03/02/2004, 16:13

Conclusão (para despacho)

30/01/2004, 16:42

Recebimento

21/11/2003, 16:53

Recebimento

14/11/2003, 14:27

Recebimento

05/11/2003, 14:06

Entrega em carga/vista

17/10/2003, 10:22

Citação

16/09/2003, 14:55

Mero expediente

04/08/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2003, 18:00

Citação

19/05/2003, 08:27

Citação

26/02/2003, 10:43

Citação

07/01/2003, 14:49

Citação

25/11/2002, 13:51

Mero expediente

22/11/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2002, 13:58

Recebimento

24/10/2002, 13:58

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2002, 11:24