Execução Fiscal 0007527-94.2008.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OCP COMERCIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:08

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:01

Ato ordinatório

26/10/2024, 13:55

Desarquivamento

26/10/2024, 13:29

Mero expediente

28/11/2023, 15:43

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:28

Publicação

21/09/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007527-94.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:OCP COMERCIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OCP COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 09:53

Documento (Certidão)

15/09/2023, 16:26

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 16:26

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:23

Todas as movimentações(89)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:08

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:01

Ato ordinatório

26/10/2024, 13:55

Desarquivamento

26/10/2024, 13:29

Mero expediente

28/11/2023, 15:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:28

Publicação

21/09/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007527-94.2008.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:OCP COMERCIAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OCP COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 09:53

Documento (Certidão)

15/09/2023, 16:26

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 16:26

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:23

Ato ordinatório

15/06/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 13:38

Ato ordinatório

10/11/2022, 13:38

deferimento

10/11/2022, 13:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

05/11/2010, 17:02

Entrega em carga/vista

25/10/2010, 13:05

Em Secretaria

25/10/2010, 13:02

Intimação

21/10/2010, 08:43

Outras Decisões

21/10/2010, 08:43

Conclusão (para decisão)

20/10/2010, 08:43

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

20/09/2010, 19:01

Recebimento

17/09/2010, 16:03

Entrega em carga/vista

06/09/2010, 11:05

Em Secretaria

06/09/2010, 11:05

Intimação

27/08/2010, 15:12

Outras Decisões

27/08/2010, 15:12

Conclusão (para decisão)

26/08/2010, 15:12

Recebimento

16/08/2010, 14:49

Recebimento

13/08/2010, 16:06

Entrega em carga/vista

12/07/2010, 12:42

Em Secretaria

12/07/2010, 12:42

Intimação

06/07/2010, 13:35

Recebimento

05/07/2010, 13:35

Expedida/Certificada

11/05/2010, 13:11

deferimento

07/05/2010, 13:11

Conclusão (para decisão)

06/05/2010, 14:35

Recebimento

26/04/2010, 13:47

Recebimento

23/04/2010, 16:21

Entrega em carga/vista

05/04/2010, 12:01

Em Secretaria

05/04/2010, 12:00

Intimação

30/03/2010, 17:26

Ato ordinatório

30/03/2010, 17:25

Intimação

16/03/2010, 13:34

Intimação

04/03/2010, 14:05

Intimação

18/02/2010, 15:23

Mero expediente

18/02/2010, 15:23

Conclusão (para despacho)

17/02/2010, 15:22

Recebimento

17/11/2009, 14:04

Recebimento

16/11/2009, 12:06

Entrega em carga/vista

06/11/2009, 10:20

Em Secretaria

06/11/2009, 10:19

Intimação

14/10/2009, 14:41

Recebimento

11/09/2009, 18:18

Remessa

10/09/2009, 17:57

Remessa

18/08/2009, 17:12

Citação

14/08/2009, 15:34

Citação

13/07/2009, 14:44

Citação

13/07/2009, 14:43

Citação

25/06/2009, 14:05

Mero expediente

25/06/2009, 14:05

Conclusão (para despacho)

24/06/2009, 14:04

Recebimento

28/05/2009, 18:36

Recebimento

26/05/2009, 13:59

Entrega em carga/vista

13/05/2009, 11:15

Em Secretaria

13/05/2009, 11:15

Intimação

29/04/2009, 14:39

Citação

15/04/2009, 14:32

Citação

19/03/2009, 14:43

Citação

09/02/2009, 16:02

Mero expediente

28/01/2009, 19:03

Conclusão (para despacho)

27/01/2009, 19:03

Recebimento

16/12/2008, 16:04

Recebimento

15/12/2008, 16:34

Entrega em carga/vista

07/11/2008, 07:39

Em Secretaria

07/11/2008, 07:39

Intimação

09/10/2008, 18:41

Mero expediente

09/10/2008, 18:41

Conclusão (para despacho)

08/10/2008, 18:41

Recebimento

25/09/2008, 16:28

Remessa (outros motivos)

25/09/2008, 14:44

Distribuição (competência exclusiva)

24/09/2008, 15:08