Execução Fiscal 0013554-64.1992.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELMER GUILHERME FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR

OAB/MG 112670

·

CPF

·

Representa: Réu

LUIZ ALBERTO DE REZENDE

OAB/MG 83446·CPF·Representa: Réu

RODRIGO PIRES DINIZ

OAB/MG 83226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

27/01/2025, 18:54

Por decisão judicial

02/05/2024, 18:54

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:15

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013554-64.1992.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FEDERACAO MINEIRA DE FUTEBOL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO PIRES DINIZ - MG83226, LUIZ ALBERTO DE REZENDE - MG83446 e AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR - MG112670 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELMER GUILHERME FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 12:19

Documento (Certidão)

18/09/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 13:31

Ato ordinatório

04/08/2023, 16:44

Recebimento

04/08/2023, 16:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

18/08/2017, 13:20

Mero expediente

18/08/2017, 13:20

Todas as movimentações(257)

Ato ordinatório

27/01/2025, 18:54

Por decisão judicial

02/05/2024, 18:54

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:15

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 18:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013554-64.1992.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FEDERACAO MINEIRA DE FUTEBOL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO PIRES DINIZ - MG83226, LUIZ ALBERTO DE REZENDE - MG83446 e AYLAN CESAR DE MELO JUNIOR - MG112670 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELMER GUILHERME FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 19 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 12:19

Documento (Certidão)

18/09/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 13:31

Ato ordinatório

04/08/2023, 16:44

Recebimento

04/08/2023, 16:44

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

18/08/2017, 13:20

Mero expediente

18/08/2017, 13:20

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 12:45

Recebimento

24/04/2017, 11:32

Recebimento

24/04/2017, 11:32

Recebimento

24/04/2017, 11:32

Entrega em carga/vista

06/04/2017, 08:40

Intimação

31/03/2017, 10:30

Recebimento

31/03/2017, 10:30

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 14:24

Recebimento

30/03/2017, 14:24

Provisório

05/12/2014, 08:11

Ato ordinatório

01/12/2014, 08:17

Documento (Outros documentos)

28/11/2014, 09:27

Recebimento

28/11/2014, 09:27

Entrega em carga/vista

17/11/2014, 07:29

Intimação

12/11/2014, 14:01

Mero expediente

12/11/2014, 14:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2014, 09:14

Documento (Outros documentos)

02/10/2014, 10:47

Por decisão judicial

30/09/2014, 12:36

Mero expediente

30/09/2014, 12:36

Conclusão (para despacho)

04/09/2014, 08:24

Documento (Outros documentos)

02/09/2014, 13:07

Recebimento

02/09/2014, 13:07

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 15:08

Intimação

08/08/2014, 08:57

Documento (Outros documentos)

07/08/2014, 09:55

Ato ordinatório

26/06/2014, 12:00

Ato ordinatório

22/04/2014, 13:02

Recebimento

22/04/2014, 13:02

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2014, 19:40

Recebimento

14/04/2014, 19:40

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2014, 17:27

Mero expediente

01/04/2014, 17:07

Conclusão (para despacho)

22/01/2014, 08:19

Recebimento

07/01/2014, 15:27

Entrega em carga/vista

17/10/2013, 11:12

Intimação

15/10/2013, 14:23

Recebimento

15/10/2013, 14:23

Por decisão judicial

02/07/2012, 17:03

Mero expediente

02/07/2012, 17:03

Conclusão (para despacho)

14/06/2012, 14:24

Mero expediente

14/06/2012, 14:23

Conclusão (para despacho)

11/06/2012, 18:44

Recebimento

11/06/2012, 18:44

Recebimento

11/06/2012, 18:44

Recebimento

11/06/2012, 18:42

Entrega em carga/vista

04/11/2011, 11:46

Intimação

26/10/2011, 12:44

Recebimento

26/10/2011, 12:43

Recebimento

20/07/2011, 11:50

Recebimento

20/07/2011, 11:50

Entrega em carga/vista

17/06/2011, 16:41

Intimação

15/06/2011, 08:55

Recebimento

08/06/2011, 14:18

Ato ordinatório

01/06/2011, 07:54

Ato ordinatório

31/05/2011, 09:51

Recebimento

31/05/2011, 09:51

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2011, 13:46

Depósito de Bens/Dinheiro

14/02/2011, 20:00

Ato ordinatório

14/02/2011, 20:00

Intimação

30/11/2010, 14:12

Publicação

30/11/2010, 14:12

Intimação

26/11/2010, 13:56

Intimação

25/11/2010, 10:18

Mero expediente

25/11/2010, 10:18

Conclusão (para despacho)

09/11/2010, 15:05

Recebimento

09/11/2010, 15:04

Recebimento

09/11/2010, 15:04

Entrega em carga/vista

28/10/2010, 14:55

Intimação

26/10/2010, 14:38

Ato ordinatório

26/10/2010, 14:38

Intimação

26/10/2010, 14:38

Intimação

03/08/2010, 09:39

Recebimento

03/08/2010, 09:38

Recebimento

28/05/2010, 08:43

Intimação

25/05/2010, 16:56

Recebimento

25/05/2010, 15:18

deferimento

18/05/2010, 12:31

Recebimento

11/05/2010, 13:07

Ato ordinatório

11/05/2010, 13:07

Recebimento

11/05/2010, 13:07

Ato ordinatório

26/02/2010, 13:19

Ato ordinatório

25/02/2010, 15:02

Remessa (outros motivos)

25/02/2010, 15:02

Recebimento

25/02/2010, 15:02

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2009, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2009, 10:16

Mero expediente

15/09/2009, 10:16

Conclusão (para despacho)

12/08/2009, 18:28

Ato ordinatório

12/08/2009, 18:28

Mudança de Classe Processual

12/08/2009, 17:44

Ato ordinatório

09/03/2009, 18:12

Recebimento

09/03/2009, 18:12

deferimento

04/02/2009, 15:13

Ato ordinatório

04/02/2009, 15:13

deferimento

16/10/2008, 14:31

Mero expediente

16/10/2008, 14:31

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 14:02

Recebimento

01/10/2008, 14:02

Recebimento

31/07/2008, 16:01

Entrega em carga/vista

11/07/2008, 10:33

Intimação

27/06/2008, 14:28

Recebimento

27/06/2008, 14:28

Intimação

27/06/2008, 14:28

Intimação

09/05/2008, 18:05

Recebimento

22/04/2008, 14:32

Intimação

19/02/2008, 14:16

Intimação

11/02/2008, 11:48

Ato ordinatório

11/02/2008, 11:48

Recebimento

11/02/2008, 11:48

Intimação

27/12/2007, 14:43

Recebimento

27/12/2007, 14:43

Recebimento

28/09/2007, 16:43

Recebimento

28/09/2007, 16:43

Recebimento

31/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

16/08/2007, 15:11

Intimação

09/08/2007, 16:54

Intimação

06/08/2007, 08:51

Intimação

19/07/2007, 17:55

Intimação

19/07/2007, 16:06

Recebimento

19/07/2007, 16:06

Intimação

19/07/2007, 14:53

Recebimento

11/06/2007, 14:42

Recebimento

11/06/2007, 14:42

Recebimento

04/05/2007, 16:37

Entrega em carga/vista

18/04/2007, 09:43

Intimação

11/04/2007, 17:47

Recebimento

11/04/2007, 17:47

Recebimento

11/04/2007, 17:47

Intimação

09/04/2007, 12:27

Recebimento

03/04/2007, 12:26

Ato ordinatório

03/04/2007, 12:26

Recebimento

19/03/2007, 14:48

deferimento

29/01/2007, 14:42

Mero expediente

29/01/2007, 14:42

Conclusão (para despacho)

19/09/2006, 16:23

Recebimento

19/09/2006, 16:22

Recebimento

19/09/2006, 16:20

Recebimento

28/08/2006, 11:00

Recebimento

28/08/2006, 11:00

Entrega em carga/vista

12/07/2006, 15:26

Intimação

16/05/2006, 18:17

Recebimento

16/05/2006, 18:17

Conclusão (para despacho)

17/01/2006, 15:09

Recebimento

17/01/2006, 15:09

Recebimento

09/01/2006, 16:30

Entrega em carga/vista

16/12/2005, 16:23

Intimação

14/12/2005, 15:37

Recebimento

14/12/2005, 15:37

Ato ordinatório

25/11/2005, 14:58

deferimento

27/09/2005, 17:58

Mero expediente

27/09/2005, 17:58

Conclusão (para despacho)

14/09/2005, 17:22

Recebimento

14/09/2005, 17:22

Recebimento

02/09/2005, 15:18

Entrega em carga/vista

22/07/2005, 14:43

Intimação

20/07/2005, 14:54

Mero expediente

20/07/2005, 14:54

Conclusão (para despacho)

28/06/2005, 18:43

Recebimento

28/06/2005, 18:43

Recebimento

24/05/2005, 14:57

Entrega em carga/vista

13/05/2005, 14:34

Intimação

03/05/2005, 18:30

Recebimento

03/05/2005, 18:04

Por decisão judicial

21/06/2004, 13:36

Mero expediente

21/06/2004, 13:35

Conclusão (para despacho)

01/06/2004, 17:00

Recebimento

01/06/2004, 16:59

Recebimento

31/05/2004, 15:03

Entrega em carga/vista

19/05/2004, 14:47

Intimação

19/03/2004, 14:10

Por decisão judicial

05/06/2002, 18:18

Mero expediente

05/06/2002, 18:15

Conclusão (para despacho)

23/05/2002, 15:29

Recebimento

13/05/2002, 11:07

Recebimento

13/05/2002, 10:55

Entrega em carga/vista

18/04/2002, 20:14

Intimação

16/04/2002, 18:01

Ato ordinatório

16/04/2002, 18:01

Intimação

04/03/2002, 09:46

Intimação

18/01/2002, 17:14

Desapensamento

10/01/2002, 17:00

Intimação

17/12/2001, 10:35

Intimação

23/10/2001, 14:36

Mero expediente

23/10/2001, 14:36

Conclusão (para despacho)

15/10/2001, 11:40

Recebimento

09/10/2001, 10:43

Entrega em carga/vista

03/08/2001, 15:45

Intimação

23/07/2001, 11:28

Por decisão judicial

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Por decisão judicial

22/05/1997, 18:49

Ato ordinatório

19/05/1997, 16:02

Conclusão (para despacho)

09/05/1997, 18:54

Recebimento

06/05/1997, 18:08

Entrega em carga/vista

28/04/1997, 18:26

Por decisão judicial

29/05/1996, 18:34

Conclusão (para despacho)

11/10/1995, 17:52

Recebimento

06/10/1995, 13:33

Recebimento

25/09/1995, 18:00

Entrega em carga/vista

15/09/1995, 18:35

Por decisão judicial

23/06/1995, 18:20

Ato ordinatório

02/06/1995, 13:24

Por decisão judicial

10/03/1995, 16:53

Entrega em carga/vista

16/12/1994, 18:00

Por decisão judicial

10/10/1994, 18:35

Por decisão judicial

07/10/1994, 18:44

Recebimento

16/09/1994, 18:52

Entrega em carga/vista

19/08/1994, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/07/1994, 17:27

Ato ordinatório

11/07/1994, 13:03

Documento (Outros documentos)

27/06/1994, 18:33

Ato ordinatório

10/06/1994, 15:31

Ato ordinatório

25/03/1994, 17:22

Conclusão (para despacho)

22/03/1994, 16:54

Remessa

21/03/1994, 18:51

Ato ordinatório

19/01/1994, 15:15

Ato ordinatório

14/12/1993, 16:17

Conclusão (para despacho)

06/12/1993, 18:31

Citação

30/09/1993, 18:44

Citação

24/09/1993, 17:07

Conclusão (para despacho)

06/09/1993, 18:03

Recebimento

03/09/1993, 18:00

Entrega em carga/vista

23/08/1993, 12:15

Entrega em carga/vista

12/08/1993, 18:30

Ato ordinatório

10/08/1993, 18:28

Ato ordinatório

04/08/1993, 18:27

Ato ordinatório

05/07/1993, 12:49

Remessa

02/06/1993, 17:26

Ato ordinatório

09/12/1992, 14:53

Ato ordinatório

07/12/1992, 15:50

Citação

16/10/1992, 17:51

Ato ordinatório

15/10/1992, 17:02

Ato ordinatório

05/10/1992, 14:56

Mero expediente

02/10/1992, 12:28

Ato ordinatório

30/09/1992, 15:36

Mero expediente

30/09/1992, 12:13

Ato ordinatório

28/09/1992, 15:01

Ato ordinatório

18/09/1992, 13:12

Conclusão (para despacho)

14/09/1992, 18:12

Ato ordinatório

20/07/1992, 18:16

Distribuição (competência exclusiva)

14/07/1992, 16:23