Execução Fiscal 0012164-20.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DANIEL DE FREITAS FRANCO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/12/2025, 11:45

Por decisão judicial

23/10/2024, 10:55

Ato ordinatório

23/10/2024, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 10:02

Mero expediente

28/11/2023, 16:42

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012164-20.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:DANIEL DE FREITAS FRANCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL DE FREITAS FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 13:09

Documento (Certidão)

19/09/2023, 13:08

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 13:08

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:48

Ato ordinatório

13/06/2023, 13:21

Todas as movimentações(88)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

15/12/2025, 11:45

Por decisão judicial

23/10/2024, 10:55

Ato ordinatório

23/10/2024, 10:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 10:02

Mero expediente

28/11/2023, 16:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012164-20.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:DANIEL DE FREITAS FRANCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL DE FREITAS FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 13:09

Documento (Certidão)

19/09/2023, 13:08

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 13:08

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:48

Ato ordinatório

13/06/2023, 13:21

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 13:25

Ato ordinatório

09/11/2022, 13:24

deferimento

09/11/2022, 13:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

10/10/2012, 13:23

Entrega em carga/vista

03/10/2012, 14:23

Em Secretaria

03/10/2012, 14:18

Intimação

28/09/2012, 18:19

Outras Decisões

28/09/2012, 18:19

Conclusão (para decisão)

27/09/2012, 18:18

Documento (Outros documentos)

11/09/2012, 15:12

Recebimento

14/08/2012, 18:36

Entrega em carga/vista

18/07/2012, 14:24

Em Secretaria

18/07/2012, 13:08

Intimação

17/07/2012, 18:33

Recebimento

17/07/2012, 18:32

Documento (Outros documentos)

03/07/2012, 13:16

Requisição de Informações

23/03/2012, 16:01

Mero expediente

23/03/2012, 16:01

Conclusão (para despacho)

22/03/2012, 16:00

Recebimento

08/03/2012, 16:23

Recebimento

08/03/2012, 09:45

Entrega em carga/vista

22/02/2012, 12:52

Em Secretaria

22/02/2012, 12:51

Intimação

08/02/2012, 18:14

Recebimento

08/02/2012, 18:14

Requisição de Informações

27/01/2012, 15:17

Outras Decisões

27/01/2012, 15:15

Conclusão (para decisão)

26/01/2012, 15:15

Recebimento

03/10/2011, 15:59

Recebimento

28/09/2011, 10:57

Entrega em carga/vista

21/09/2011, 10:53

Em Secretaria

21/09/2011, 10:52

Intimação

16/09/2011, 18:26

Recebimento

14/09/2011, 18:26

deferimento

02/09/2011, 18:16

Conclusão (para decisão)

01/09/2011, 18:16

Recebimento

22/08/2011, 14:27

Recebimento

17/08/2011, 15:06

Entrega em carga/vista

10/08/2011, 10:23

Em Secretaria

10/08/2011, 10:23

Intimação

05/08/2011, 17:40

Recebimento

05/08/2011, 17:40

Recebimento

12/07/2011, 16:53

Recebimento

08/07/2011, 14:49

Entrega em carga/vista

27/06/2011, 13:04

Em Secretaria

27/06/2011, 13:04

Intimação

20/06/2011, 16:05

Ato ordinatório

20/06/2011, 16:01

Citação

30/05/2011, 16:26

Citação

10/05/2011, 14:24

Citação

10/05/2011, 14:24

Citação

15/04/2011, 18:54

Citação

15/04/2011, 18:54

Mero expediente

15/04/2011, 18:53

Conclusão (para despacho)

14/04/2011, 18:53

Recebimento

01/03/2011, 13:53

Recebimento

25/02/2011, 18:21

Entrega em carga/vista

14/02/2011, 13:23

Em Secretaria

14/02/2011, 13:21

Intimação

03/02/2011, 17:16

Citação

03/02/2011, 17:15

Citação

17/01/2011, 13:16

Citação

17/12/2010, 14:50

Citação

17/12/2010, 14:50

Recebimento

17/12/2010, 14:50

Mero expediente

17/12/2010, 14:47

Conclusão (para despacho)

16/12/2010, 14:47

Recebimento

06/12/2010, 18:47

Remessa (outros motivos)

06/12/2010, 17:14

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2010, 16:40