Execução Fiscal 0001303-14.2006.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELINEIDE DOS REIS OLIVEIRA

Reu

ELINEIDE DOS REIS OLIVEIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS OLIVEIRA COSTA

OAB/MG 183028·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/12/2025, 01:17

Baixa Definitiva

10/10/2025, 09:17

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 13:06

Publicação

25/09/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001303-14.2006.4.01.3803/MG EXECUTADO: ELINEIDE DOS REIS OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA COSTA (OAB MG183028) EXECUTADO: ELINEIDE DOS REIS OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA COSTA (OAB MG183028) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição evento 90, PET1, remetam-se os autos ao arquivo, como determinado no evento 50, TEXTO1. Intime-se e cumpra-se. Uberlândia/MG.

24/09/2025, 00:00

Mero expediente

23/09/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 18:43

Expedida/certificada

19/08/2025, 13:11

Mero expediente

19/08/2025, 13:11

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 14:17

Ato ordinatório

09/07/2025, 14:15

Desarquivamento

09/07/2025, 14:14

Todas as movimentações(97)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/12/2025, 01:17

Baixa Definitiva

10/10/2025, 09:17

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 13:06

Publicação

25/09/2025, 03:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001303-14.2006.4.01.3803/MG EXECUTADO: ELINEIDE DOS REIS OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA COSTA (OAB MG183028) EXECUTADO: ELINEIDE DOS REIS OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA COSTA (OAB MG183028) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição evento 90, PET1, remetam-se os autos ao arquivo, como determinado no evento 50, TEXTO1. Intime-se e cumpra-se. Uberlândia/MG.

24/09/2025, 00:00

Mero expediente

23/09/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 18:43

Expedida/certificada

19/08/2025, 13:11

Mero expediente

19/08/2025, 13:11

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 14:17

Ato ordinatório

09/07/2025, 14:15

Desarquivamento

09/07/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:33

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 16:54

Definitivo

23/09/2024, 15:32

Documento (Outros documentos)

23/09/2024, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024, 14:16

Mero expediente

28/06/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

14/05/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 16:21

Mero expediente

22/04/2024, 16:21

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 14:20

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2024, 16:01

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2024, 16:01

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 15:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2023, 13:36

Ato ordinatório

24/10/2023, 15:09

Remessa

06/10/2023, 10:44

Documento (Outros documentos)

06/10/2023, 10:44

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 10:16

Ato ordinatório

04/10/2023, 16:52

Documento (Certidão)

04/10/2023, 15:39

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:08

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:13

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 12:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/05/2023, 16:39

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:08

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 08:09

Conclusão (para julgamento)

17/01/2023, 13:11

Desarquivamento

17/01/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001303-14.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELINEIDE DOS REIS OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELINEIDE DOS REIS OLIVEIRA COSTA ELINEIDE DOS REIS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001303-14.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELINEIDE DOS REIS OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELINEIDE DOS REIS OLIVEIRA COSTA ELINEIDE DOS REIS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

11/01/2023, 00:00

Mero expediente

10/01/2023, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 16:12

Documento (Certidão)

10/01/2023, 16:12

Documento (Outros documentos)

10/01/2023, 16:11

Ato ordinatório

07/12/2022, 15:03

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 14:34

Ato ordinatório

03/10/2022, 14:34

deferimento

03/10/2022, 14:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Em Secretaria

15/12/2008, 13:21

Intimação

29/10/2008, 14:03

Mero expediente

29/10/2008, 14:02

Conclusão (para despacho)

21/10/2008, 16:15

Recebimento

19/08/2008, 14:18

Recebimento

22/07/2008, 16:03

Entrega em carga/vista

30/06/2008, 17:24

Em Secretaria

30/06/2008, 17:24

Intimação

02/05/2008, 12:47

Mero expediente

02/05/2008, 12:46

Conclusão (para despacho)

25/04/2008, 17:48

Citação

29/01/2008, 07:50

Intimação

25/01/2008, 12:03

Recebimento

25/01/2008, 12:03

Citação

08/11/2007, 12:16

Citação

08/11/2007, 12:16

Citação

02/10/2007, 13:59

Mero expediente

02/10/2007, 13:58

Conclusão (para despacho)

25/09/2007, 18:10

Recebimento

09/07/2007, 15:02

Recebimento

03/07/2007, 13:32

Entrega em carga/vista

25/05/2007, 13:29

Em Secretaria

25/05/2007, 13:21

Intimação

02/02/2007, 15:35

Recebimento

02/02/2007, 15:32

Citação

20/10/2006, 16:08

Citação

21/08/2006, 17:10

Citação

31/05/2006, 12:45

Mero expediente

31/05/2006, 12:45

Conclusão (para despacho)

17/05/2006, 12:21

Recebimento

02/03/2006, 17:28

Remessa (outros motivos)

02/03/2006, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

01/03/2006, 12:53

Intimação - Usuário do Sistema

•11/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•11/01/2023, 00:00