Execução Fiscal 0003316-30.2018.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTORA ARTE MINAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 23:37

Baixa Definitiva

10/06/2025, 11:53

Trânsito em julgado

10/06/2025, 11:53

Documento (Certidão)

10/06/2025, 11:53

Documento (Certidão)

10/06/2025, 11:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2025, 18:15

Conclusão (para julgamento)

09/06/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 13:07

Ato ordinatório

03/06/2025, 16:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2025, 03:00

Provisório

11/12/2024, 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2024, 17:53

Por decisão judicial

26/11/2024, 14:47

Ato ordinatório

31/10/2024, 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:33

Todas as movimentações(48)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 23:37

Baixa Definitiva

10/06/2025, 11:53

Trânsito em julgado

10/06/2025, 11:53

Documento (Certidão)

10/06/2025, 11:53

Documento (Certidão)

10/06/2025, 11:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/06/2025, 18:15

Conclusão (para julgamento)

09/06/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 13:07

Ato ordinatório

03/06/2025, 16:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2025, 03:00

Provisório

11/12/2024, 17:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/12/2024, 17:53

Por decisão judicial

26/11/2024, 14:47

Ato ordinatório

31/10/2024, 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:33

Decurso de Prazo

21/11/2023, 00:32

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:13

Por decisão judicial

20/10/2023, 17:58

Publicação

21/09/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003316-30.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ARTE MINAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ARTE MINAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 19 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003316-30.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ARTE MINAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ARTE MINAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 19 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003316-30.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ARTE MINAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ARTE MINAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 19 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003316-30.2018.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA ARTE MINAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ARTE MINAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 19 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 13:41

Documento (Certidão)

15/09/2023, 17:18

Ato ordinatório

14/09/2023, 18:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/08/2019, 16:24

Outras Decisões

08/08/2019, 16:24

Conclusão (para decisão)

07/08/2019, 19:33

Documento (Outros documentos)

04/06/2019, 07:44

Recebimento

03/06/2019, 11:51

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 08:57

Intimação

14/05/2019, 17:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/05/2019, 17:00

Mandado

13/03/2019, 18:24

Documento (Outros documentos)

20/11/2018, 14:34

Ato ordinatório

18/09/2018, 16:26

Citação

27/07/2018, 12:05

Citação

11/07/2018, 12:50

Outras Decisões

11/07/2018, 12:50

Conclusão (para decisão)

05/07/2018, 13:47

Recebimento

04/07/2018, 15:07

Remessa (outros motivos)

03/07/2018, 11:37

Protocolo de Petição

03/07/2018, 11:37

Distribuição (competência exclusiva)

03/07/2018, 10:46