Execução Fiscal 0001409-54.2017.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAnuidades OABExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

Autor

LEANDRO RAFAEL SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 118373·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 20:27

Provisório

14/08/2025, 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 14:47

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:36

Confirmada

25/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2025, 14:47

Por decisão judicial

12/08/2024, 17:02

Ato ordinatório

09/08/2024, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 16:57

Por decisão judicial

08/05/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 17:39

Documento (Certidão)

18/04/2024, 12:59

Por decisão judicial

18/04/2024, 12:59

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 15:53

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 20:27

Provisório

14/08/2025, 16:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/08/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 14:47

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:36

Documentos

•02/02/2024, 00:00

Confirmada

25/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2025, 14:47

Por decisão judicial

12/08/2024, 17:02

Ato ordinatório

09/08/2024, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 16:57

Por decisão judicial

08/05/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 17:39

Documento (Certidão)

18/04/2024, 12:59

Por decisão judicial

18/04/2024, 12:59

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 10:24

Publicação

05/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001409-54.2017.4.01.3814. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: LEANDRO RAFAEL SANTOS DECISÃO Deixo da analisar o pedido do exequente no evento 1465688380, considerando que o protocolo de pág.31/32 comprova o desbloqueio de valores via sistema SISBAJUD, por se tratar de conta poupança. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA/MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, a fim de dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcurso, in albis, determino a suspensão do processo por 1 (um) ano, em razão da não localização do executado e/ou bens passíveis de penhora, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Após, independentemente de nova intimação, fica desde já determinado o arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 40, § 2º da LEF. Localizados, a qualquer tempo, o endereço do executado e/ou bens passíveis de penhora,haverá o prosseguimento da execução. Intime-se o exequente. Ipatinga/MG, (data da assinatura). Assinatura eletrônica JUIZ FEDERAL ASSINANTE

02/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 14:01

Outras Decisões

01/02/2024, 14:01

Conclusão (para decisão)

08/01/2024, 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 09:09

Por decisão judicial

20/11/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 13:37

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:15

Publicação

21/09/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001409-54.2017.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918 POLO PASSIVO:LEANDRO RAFAEL SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEANDRO RAFAEL SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 19 de setembro de 2023. (assinado eletronicamente)

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 15:45

Documento (Certidão)

19/09/2023, 15:45

Ato ordinatório

12/09/2023, 14:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/10/2019, 10:18

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 07:58

Recebimento

07/08/2019, 07:47

Entrega em carga/vista

02/07/2019, 12:44

Outras Decisões

14/06/2019, 09:31

Conclusão (para decisão)

11/06/2019, 10:44

Documento (Outros documentos)

05/04/2019, 09:27

Documento (Outros documentos)

09/01/2019, 15:28

Recebimento

17/12/2018, 10:21

Entrega em carga/vista

24/10/2018, 08:29

Outras Decisões

11/10/2018, 08:56

Conclusão (para decisão)

09/10/2018, 13:02

Documento (Outros documentos)

27/07/2018, 14:45

Recebimento

27/07/2018, 14:45

Entrega em carga/vista

11/06/2018, 16:09

Intimação

04/06/2018, 15:16

Documento (Outros documentos)

04/05/2018, 14:41

Recebimento

30/04/2018, 18:00

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 14:45

Documento (Outros documentos)

12/03/2018, 08:43

Outras Decisões

09/03/2018, 11:14

Conclusão (para decisão)

08/03/2018, 13:47

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 17:31

Intimação

23/02/2018, 17:52

Documento (Outros documentos)

21/11/2017, 07:33

Recebimento

13/11/2017, 16:32

Citação

21/09/2017, 16:46

Citação

23/08/2017, 14:38

Outras Decisões

23/08/2017, 09:08

Conclusão (para decisão)

22/08/2017, 07:09

Citação

18/08/2017, 17:17

Outras Decisões

08/06/2017, 17:54

Conclusão (para despacho)

02/06/2017, 14:49

Recebimento

22/03/2017, 07:49

Remessa (outros motivos)

21/03/2017, 16:55

Protocolo de Petição

21/03/2017, 16:55

Distribuição (competência exclusiva)

21/03/2017, 14:15

Intimação - Usuário do Sistema

•20/09/2023, 00:00